PL das debêntures de infraestrutura recebe pedido de urgência para votação no plenário do Senado
Elisa Costa, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer do relator Rogério Carvalho (PT-SE) a favor do PL 2.646/2020, que visa ampliar as possibilidades de emissão de debêntures para investimentos em infraestrutura, pesquisa desenvolvimento e inovação. O projeto recebeu pedido de urgência do relator e agora segue para votação no plenário. Durante a reunião deliberativa, o senador destacou sua posição a respeito do tema: “Esse projeto caminha no sentido de […]
iNFRADebate: Limitação da contestabilidade como estratégia regulatória no TRIP – uma proposta inviável
Frederico Turolla* e Bruno Azambuja** Este artigo avalia, sob um ponto de vista econômico, a minuta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a sua nova resolução sobre o novo marco regulatório do setor de TRIP (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros), defendida na Nota Técnica 3.990/2023. O artigo sumaria o estudo […]
Amapá pode ter reajuste médio de 44% nas tarifas de energia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (12) abertura de CP (Consulta Pública) para RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Equatorial Amapá. A agência propôs um aumento tarifário médio de 44,41%. O efeito na alta tensão corresponde a 46,70%, em média, enquanto na baixa tensão, a 43,71%, em média. […]
PL que tira das agências poder para licitar concessões tem parecer favorável no Senado e preocupa setor privado
Dimmi Amora, Leila Coimbra e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Uma proposta legislativa para tirar de todas as agências reguladoras federais o poder de licitar concessões de serviços públicos ganhou tração no Senado nas últimas semanas e virou motivo de preocupação no setor privado. O PL 2.263/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe a vedação às agências reguladoras de fazerem licitação para a concessão de serviço público. Na prática, desde a década de 1990, os governos passaram essa atribuição para as agências, especialmente no setor de infraestrutura. As licitações de contratos […]
iNFRADebate: RenovaBio e o novo Mercado de Carbono
Marcelo Araújo* O Brasil dará um passo histórico em sua jornada de sustentabilidade e transição energética com a criação do SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) no bojo do novo “Mercado de Carbono”, que avança nas casas legislativas com a publicação do relatório do PL 412/2022 pela senadora Leila Barros, já bastante alinhado com […]
Pesquisa indica empresários brasileiros otimistas com o futuro dos investimentos em infraestrutura
Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os empresários brasileiros estão mais otimistas com o crescimento do setor de infraestrutura ao longo dos próximos 12 meses, em comparação com demais empresários da América Latina. A informação foi divulgada pelo mais recente Termômetro de Infraestrutura, produzido pela GRI Club. Segundo os dados, 61% dos líderes de mercado entrevistados no Brasil consideram o cenário de investimentos na área como favorável. Outros 27% dos empresários brasileiros consideram o cenário para os próximos meses como neutro e 12% consideram […]
iNFRADebate: É preciso falar – e muito – da reforma tributária em infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci e Francisco Leocádio* Quanto mais estudamos os termos da reforma tributária hoje em análise pelo Congresso Nacional, por meio da PEC 45/2019, mais fortalecemos nossa convicção de que o curso do setor de infraestrutura enfrentará novos desafios relevantes em breve. E, pegando emprestado título de cinema, é preciso falar – e muito […]
Alta do petróleo e retirada do PIS Cofins põem em xeque política de preços da Petrobras
Roberto Rockmann* O preço do petróleo a US$ 90 o barril, maior patamar desde novembro passado e primeira vez que a cotação supera a barreira nesse ano, e a retirada gradual da desoneração do PIS Cofins sobre os preços do diesel irão colocar a política de preços da Petrobras mais uma vez em evidência. Esse […]
Brasil fora da rota dos grandes navios de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil já tem potencial de carga para estar recebendo navios que podem transportar até 16 mil TEUs (unidade de medida para contêiner de 20 pés), mas restrições no acesso dos navios e baixa capacidade dos terminais portuários para operar com esse tipo de embarcação fazem com que as embarcações que operam para o mercado internacional sejam de no máximo […]
Construtoras defenderão em evento retomada do financiamento à exportação no setor
da Agência iNFRA A retomada do financiamento às exportações para obras de construtoras brasileiras no exterior será um dos temas a serem debatidos pelo setor no Rio Construção Summit, evento que será realizado de 19 a 21 de setembro, no Rio de Janeiro. O programa do evento pode ser visto neste link. O evento pretende reunir os principais nomes do setor e autoridades para tratar de temas referentes à retomada da construção civil no país, que, segundo o presidente do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da […]
