Eletrobras pretende concluir termo de conciliação com a União em até duas semanas
da Agência iNFRA O vice-presidente Jurídico da Eletrobras, Marcelo Siqueira, disse nesta sexta-feira (14) que o objetivo é concluir em até duas semanas a redação do termo de conciliação no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385 na qual a União requer maior participação nos conselhos da companhia. Em teleconferência com investidores, Siqueira afirmou […]
Investimento em saneamento chega a quase R$ 30 bi, aponta novo banco de dados oficial
da Agência iNFRA Em 2023, o Brasil teve o maior volume de investimento em água e esgoto já registrado, com um valor que ultrapassa os R$ 29 bilhões. Os dados foram apresentados na quarta-feira (12) pela primeira vez a representantes do setor pelo Ministério das Cidades. A informação consta do primeiro levantamento de dados feito pelo […]
STJ suspende exigência de CVU máximo como critério de habilitação no LRCAP 2025
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu uma liminar suspendendo a exigência de um teto para o CVU (Custo Variável Unitário) como critério de habilitação no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. A decisão, proferida pelo ministro Sérgio Luiz Kukina na quinta-feira (13), atende ao mandado de segurança impetrado por […]
PL e PSD disputam presidência da Comissão de Minas e Energia na Câmara
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A disputa pela presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados está entre dois partidos: o PL e o PSD. O deputado Joaquim Passarinho (PA) seria o nome do PL para assumir a cadeira, enquanto o PSD já indicou o deputado Diego […]
TCU libera processo competitivo da BR-101/ES sem mudanças relevantes no acordo consensual
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) viabilizou, na última quarta-feira (12), a realização do processo competitivo da BR-101/ES, operada pela concessionária Ecovias 101, do Grupo EcoRodovias, cuja repactuação de contrato foi negociada na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do tribunal. Leia aqui a decisão. O […]
Reajuste tarifário da Light fica de fora da pauta da próxima reunião da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O RTA (Reajuste Tarifário Anual) da Light não entrou na pauta da próxima reunião da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), marcada para a próxima terça-feira (18). O processo está sob vista do diretor Ricardo Tili, que indicou necessidade de entender melhor os cálculos sobre o […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
Fiol 1 pode ter novo concessionário, diz ministro Renan Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA A Vale está buscando a aquisição da concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste 1), conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho, à Agência iNFRA, nesta quarta-feira (12). “Estamos trabalhando para isso. Se a aquisição ocorrer, o governo irá colaborar com recursos e condições para garantir o avanço dessa […]
Atraso de navios gera mais de 200 denúncias de cobrança indevida contra armadores de contêineres na ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está analisando mais de 200 processos de denúncia contra armadores de contêineres por cobrança indevida de “detention”, que é a entrega dos contêineres cheios de carga fora do prazo dado pelos armadores aos exportadores de carga. A informação foi dada pela diretora da […]
Senatran estende faixa exclusiva de motos em SP até 2026 e permite em Santos e Recife
da Agência iNFRA A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) prorrogou, até o dia 31 de março de 2026, a autorização concedida à CET-SP (Companhia de Engenharia de Tráfego do Município de São Paulo) para o estudo experimental com sinalização voltada para a circulação de motociclistas, denominada Faixa Azul. São 212 km de extensão de Faixa […]
