ANTT avalia hoje norma que revoluciona contratos de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas não tarifárias, modelo de classificação das concessionárias, revisão quinquenal, regras para que seguradoras possam assumir obras e financiadores assumirem concessões, modelo para a transição do free flow e outros temas relativos à administração de contratos de concessão rodoviária federal devem ter novas regras a partir desta semana. Os diretores da ANTT […]
O Brasil fora dos trilhos: o gigantesco desafio da bitola
Marcos Kleber R. Felix* Imagine um país com uma malha ferroviária capaz de conectar todas as suas regiões, transportar cargas e passageiros com eficiência e sustentabilidade, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social. Esse país já foi o Brasil, há cerca de um século, quando as ferrovias atualmente abandonadas eram mais eficientes que as […]
Ministro anuncia para janeiro nova secretaria destinada a projetos hidroviários
da Agência iNFRA A nova Secretaria Nacional de Hidrovias será lançada na primeira quinzena de janeiro, segundo informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em sua fala como keynote speaker do evento “Infraestrutura: Caminhos para a transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra, na última quinta-feira (14). O ministro também se mostrou confiante em relação ao crescimento econômico do país. Ele apontou que a […]
Governo quer pagar empréstimos das contas Covid e escassez hídrica fora da tarifa, diz ministro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo está em “busca de uma forma” de pagar os empréstimos da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica. Juntas, as dívidas somam cerca de R$ 20 bilhões, mais juros, e estão sendo pagas pela tarifa de […]
Veneno ou presente? O pregão e o modo de disputa aberto na nova lei de licitação
Rafael Moreira Mota* Algumas palavras igualmente grafadas, conforme a língua falada, têm significados diametralmente opostos. “Gift”, em inglês, pode significar presente. Já em alemão, representa veneno. O cuidado na fala, ou a falta dele, pode ter consequências positivas ou graves dependendo do país, contexto e intenção. No Brasil, palavras lançadas na nova lei de licitação […]
Saneamento e concessões de rodovias ficam fora do regime específico da reforma tributária
Elisa Costa, da Agência iNFRA Os serviços de saneamento básico e concessões de rodovias ficaram fora do regime específico da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada em sessão plenária na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (15), em dois turnos. O texto vai à promulgação. Uma emenda aprovada no Senado ao projeto original da Câmara havia incluído os dois setores no regime que prevê alíquota menor […]
Reequilíbrio automático e reequilíbrio cautelar: porque o tempo pode ser senhor de alguma razão, mas nem sempre resolve os conflitos
Maria Virginia Mesquita Nasser* e Bruno Francisco Cabral Aurélio** Os contratos de concessão e PPP vêm passando por revoluções interessantes desde a promulgação da Lei de Concessões (Lei 8.987/1995). Inicialmente, a maioria dos contratos previa que eventuais reequilíbrios econômico-financeiros das avenças se dariam com base na proposta econômica dos licitantes (mais especificamente, do plano de […]
MoveInfra: Avanço da infraestrutura precisará vencer gargalos
da equipe da Agência iNFRA Os principais desafios para que o Brasil possa acelerar o desenvolvimento de sua infraestrutura estiveram no centro dos debates do evento “Infraestrutura: caminhos para a transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra em Brasília (DF). Sinais de que o país começa a sair do fundo do poço em termos de investimento em infraestrutura […]
Ministério de Portos e Aeroportos manda ao TCU pedido para repactuar concessão do aeroporto de Guarulhos
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedido para repactuar o contrato do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o maior do país. A proposta foi recebida pelo órgão de controle no início desta semana e está na fase de admissibilidade para ser tratada dentro da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflito do órgão, confirmou uma fonte do tribunal. A unidade é administrada pela Invepar em consórcio com a empresa sul-africana Acsa […]
PL da praticagem é aprovado em comissão do Senado, mas ainda deve ser apreciado em plenário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 757/2022, que regulamenta os serviços de praticagem no Brasil, foi aprovado nesta terça-feira (12) pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado sem alterações em relação à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado. No entanto, a proposta não deverá ser considerada terminativa na comissão, como estava inicialmente previsto, e deverá ter que ser apreciada […]
