iNFRADebate: A nova onda da infraestrutura
João Carlos de Magalhães Gomes* Há tempos falo e vivo o mundo da infraestrutura. São mais de 30 anos trabalhando nesse setor. Temos sempre altos e baixos. Crises, inúmeras. Mas falando de futuro vejo que a partir de 2022 teremos uma onda promissora nos próximos anos. Vários anos. Segurança jurídica já foi dada em vários […]
Novo ministro da Infraestrutura deve promover mudanças pontuais na pasta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, se prepara para assumir o ministério após o presidente Jair Bolsonaro ter confirmado seu nome com a saída de Tarcísio de Freitas para disputar o governo de São Paulo. Sampaio será o primeiro servidor concursado da pasta a ocupar essa função desde […]
As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos
Adalberto Vasconcelos* Nos últimos anos, a operação portuária no Brasil, em linha com as transformações mundiais observadas, vivenciou período de grande expansão. O marco legal do setor, especialmente com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.815/2013, e as iniciativas adotadas desde então contribuíram significativamente para a ampliação da capacidade e para a introdução de melhorias […]
iNFRADebate: Monotrilho da linha Ouro em São Paulo, um escândalo suspenso no ar
José Manoel Ferreira Gonçalves* A Copa do Mundo de 2014 não deixou saudade para os brasileiros. Dentro de campo, fomos goleados pela Alemanha. Fora dele, há fantasmas que nos assombram até hoje, como a linha 17 Ouro do monotrilho paulistano. O projeto foi anunciado no final de 2011, portanto, está há mais de dez anos […]
Sem acordo, vetos do governo no marco ferroviário estão sem análise
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A análise dos vetos no projeto de Lei 14.273, o novo marco legal das ferrovias, ficou sem acordo no esforço que o Congresso fez para analisar vetos, duas semanas atrás, por causa de divergências relativas às propostas de permitir reequilíbrio dos contratos das atuais concessões e de permitir […]
Com recursos espaciais, Embrapa Territorial quer manter agro referência mundial
Geocracia O novo chefe-geral da Embrapa Territorial quer apostar nas IDEs (infraestruturas de dados espaciais) para que o agro brasileiro siga crescendo e se mantenha como referência mundial. Em entrevista exclusiva para o Geocracia, Gustavo Spadotti diz que o órgão tem se especializado na estruturação de ambientes para tornar os recursos espaciais (dado espacial, mapeamentos, […]
Emenda do Brasduto, fundo para gasodutos, volta em projeto de modernização elétrica
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA O Projeto de Lei de Modernização do Setor Elétrico, PL 414/2021, prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, pode trazer uma emenda já conhecida dos executivos da área: o Brasduto, apelido dado à medida que prevê recursos para subsidiar a construção de uma malha de gasodutos para atender usinas […]
iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda”. De fato, a publicação tem por pano de fundo uma disputa crescente nos tribunais judiciais do país, a qual envolve, […]
ANTT trabalha para alterar WACC dos estudos de leilões de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está trabalhando para alterar a forma como calcula o WACC (Weighted Average Capital Cost) para suas concessões no setor rodoviário. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o mais recente leilão previsto pela autarquia ter sido cancelado por […]
Mercado livre de energia se prepara para a tokenização de ativos
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Qualquer investidor poderá ter acesso, ainda que de forma indireta, a ativos financeiros que hoje são transacionados exclusivamente por agentes monitorados pela complexa legislação do setor elétrico brasileiro. A expectativa é que isso deva começar a acontecer, por exemplo, a partir da tokenização de contratos de comercialização firmados no […]
