da Agência iNFRA
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o CPR São Francisco e Parnaíba (Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba) anunciam o edital Águas do São Francisco, que vai destinar R$ 20 milhões a ações de restauração ecológica da vegetação nativa e revitalização dos recursos hídricos nas áreas de influência dos reservatórios das UHEs (usinas hidrelétricas) de Sobradinho e Itaparica, entre os estados da Bahia e de Pernambuco.
O edital, apoiado pela iniciativa Floresta Viva do BNDES, vai selecionar projetos com área mínima de 100 hectares para restauração. Dos R$ 20 milhões, R$ 10 milhões serão provenientes do CPR São Francisco e Parnaíba e R$ 10 milhões do BNDES.
De acordo com o BNDES, os recursos do CPR São Francisco e Parnaíba têm origem nos compromissos da desestatização da Eletrobras, atual AXIA Energia. A Lei 14.182/2021 prevê repasses anuais por 10 anos, totalizando R$ 3,5 bilhões para o São Francisco e Parnaíba e R$ 2,3 bilhões para a área de influência de Furnas.
Segundo o edital, a área de abrangência contempla 25 municípios na área do reservatório da UHE Sobradinho e 19 municípios na área do reservatório da UHE Itaparica. Entre os 44 municípios contemplados estão Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Irecê, Campo Formoso, Casa Nova, Xique-Xique e Sobradinho.
“Este edital une restauração florestal e segurança hídrica, recuperando áreas degradadas e contribuindo para proteger a água, a biodiversidade e a geração de energia. É uma agenda que também envolve oportunidades de trabalho e renda nos territórios e mostra que a recuperação ambiental pode caminhar junto com o desenvolvimento econômico”, afirmou, em nota, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
As inscrições estão abertas até 2 de dezembro, com chamamento público e acompanhamento dos projetos feitos pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade). As propostas seguirão para avaliação técnica por uma Comissão de Seleção formada por especialistas indicados pelo BNDES, Axia Energia e Funbio.
Os projetos terão prazo de execução de até 48 meses. As ações de restauração deverão ser concluídas nos primeiros 24 meses, enquanto os 24 meses seguintes serão destinados à manutenção e ao monitoramento das áreas restauradas.
