Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
As empresas do segmento de pesquisa e exploração de minerais críticos defendem que seja mantida a possibilidade de exportar a produção enquanto o setor desenvolve sua capacidade de refino dentro do país. O tema foi tratado em encontro com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, em Brasília, nesta quinta-feira (26).
À Agência iNFRA, Marisa Cesar, presidente do conselho da AMC (Associação de Minerais Críticos), afirmou que existe um consenso sobre a necessidade de desenvolver a cadeia de processamento desses minerais no país. Contudo, entende que não deve haver restrição de venda no exterior até o país alcançar a plena capacidade de refino.
“Querer ter essa base de processamento, garantindo que tudo fique aqui no Brasil e não exportar nada, isso não se sustenta”, defendeu Marisa Cesar. Ela disse que, na agenda com Alckmin, tentou mostrar que oferecer incentivos fiscais, facilitar o licenciamento e preparar o ambiente regulatório pode resultar em “melhor benefício” ao avanço da cadeia de refino no país.
A executiva explicou que essa discussão foi levada a Alckmin dentro da agenda da política industrial do governo, “que traz a perspectiva de discutir minerais críticos no âmbito da transição energética e do desenvolvimento da sua cadeia de valor”, afirmou.
‘Janela apertada’
Outro assunto da reunião, segundo a dirigente da AMC, foi a necessidade de avançar com a pauta legislativa, pois o Congresso está com “janela apertada” de votação neste ano em razão do pleito eleitoral. Ela disse que Alckmin se comprometeu a apoiar no debate sobre dois projetos de lei.
Um deles é o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Outra matéria, em tramitação no Senado, é o PL 4.443/2025, de relatoria do senador Wilder Morais (PL-GO), que inclui a proposta de criação de ZPTMs (Zonas de Processamento de Transformação Mineral) – ideia inspirada nas ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação).
Terras raras
O diretor-executivo da Meteoric Brasil, Marcelo Carvalho, também esteve presente no encontro. Ele informou à Agência iNFRA que a empresa, por meio do Projeto Caldeira, em Poços de Caldas (MG), começará desenvolver a segunda fase de downstream, com a separação dos OTRs (Óxidos de Terras Raras). Os primeiros resultados devem sair ainda este ano.
O diretor da Meteoric Brasil contou que vai apresentar o projeto a investidores internacionais na próxima semana em um dos principais eventos do setor – o PDAC, em Toronto (Canadá). A ideia é captar US$ 180 milhões para elevar a produção de CMTR (Carbonato Misto de Terras Raras), primeira fase de downstream, ou US$ 700 milhões, incluindo investimento na planta de OTRs.
