da Agência iNFRA
O Brasil e a Arábia Saudita assinaram nesta quarta-feira (24) um Protocolo Adicional ao Acordo de Serviços Aéreos. O documento moderniza o acordo original, ampliando as possibilidades de operação aérea entre os dois países. Entre as mudanças, está a retirada da exigência de capital brasileiro para empresas interessadas em atuar no país, em conformidade com a atualização da legislação nacional.
O diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, e o presidente da Autoridade Geral de Aviação Civil saudita, Abdulaziz Alduailej, realizaram a assinatura durante assembleia da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional), em Montréal, no Canadá.
A iniciativa também expande os chamados direitos de quinta liberdade. Para voos de carga, foi eliminada a limitação de frequências semanais em rotas que envolvem terceiros países. Já para voos de passageiros, o limite passou de sete para 21 frequências semanais.
