Rafael Bittencourt, da Agência iNFRA

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o PL (Projeto de Lei) 3.716/2026, que propõe retirar dos geradores de energia a obrigação exclusiva de custear os encargos do leilão de baterias, não deve ser votado nesta semana no plenário da Casa. O certame está marcado para 2 e 4 de dezembro.
“Na verdade, [o projeto] não foi priorizado na reunião de líderes. Então, não deve entrar essa semana”, disse o deputado à Agência iNFRA, após a reunião de líderes de bancada nesta terça-feira (17).
Os geradores esperavam que o projeto fosse apreciado na Câmara nos próximos dias para viabilizar a aprovação no Senado e a sanção pelo presidente Lula ainda antes da realização do certame. Em outra frente, a Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) entrou com uma ação civil pública na Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando a suspensão do leilão até que as regras de custeio sejam alteradas.






