Embate entre legislativo e executivo aumenta em torno de assuntos do setor de energia

Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O embate entre Executivo e o Legislativo se acirrou nos últimos dias em torno de dois grandes assuntos do setor de energia. O governo federal não se conformou com a derrubada dos vetos presidenciais no Marco Legal das Eólicas Offshore na última semana, e já […]
Caiado critica falta de política de mineração e defende seu papel para transição energética

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou nesta terça-feira (24) a falta de uma política nacional de mineração para o desenvolvimento do setor no país. A declaração foi dada na abertura do 9º Encontro Nacional de Média e Pequena Mineração, realizado em Goiânia (GO). “Não existe uma política nacional, hoje, […]
ANAC retoma slots da Voepass para redistribuição e diretor aponta interesse de estrangeiras em Congonhas

Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (24) a retomada da gestão dos slots da Passaredo (do grupo Voepass) na temporada W25 (outubro de 2025 a março de 2026) e a redistribuição das 20 posições da empresa dentro do Aeroporto de Congonhas (SP). O […]
Comissão aprova MP do Fundo Social do Pré-Sal sem tarifa social de energia

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291/2025, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), as participações da União […]
Repactuação da Concebra: Excedente tarifário, reequilíbrio e arbitragem estão em análise no TCU

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) analisa, no momento, o caso de rodovias mais complexo para uma proposta de acordo: o da Concebra, do Grupo Triunfo, que ganhou a concessão das rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG. Relatório divulgado pelo órgão de controle sobre esse caso afirma que esse processo tem como […]
Diretor-geral da ANEEL pede ao Ministério de Minas e Energia acréscimo orçamentário

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que enviou ofício ao MME (Ministério de Minas e Energia) nesta terça-feira (24) solicitando acréscimo orçamentário. O pedido é para auxílio na interlocução com a equipe econômica para desbloqueio do orçamento, além de liberação de recursos da […]
ANEEL aprova edital de leilão de transmissão de energia previsto para 31 de outubro

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) o edital do único leilão de transmissão de 2025. O certame foi marcado para o dia 31 de outubro e soma R$ 7,96 bilhões em investimentos a serem contratados. Agora, o edital segue para o TCU […]
Diretor da ANEEL pede vista de renovações da Enel Rio e da Equatorial Pará

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (24) dos processos que tratam da renovação das concessões da Enel Rio de Janeiro e da Equatorial Pará. Os itens estavam no bloco da pauta da reunião da diretoria e já tinham votos emitidos […]
ANEEL anuncia demissão de mais de 140 terceirizados por falta de orçamento

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira (24) que serão dispensados mais de 140 funcionários terceirizados em meio ao corte orçamentário que enfrenta a reguladora. As dispensas, com fim dos contratos de terceirização, serão feitas a partir de 1º de julho. “Infelizmente, […]
Licenças para leilão de potência sobrecarregam Ibama, avaliam fontes

Geraldo Campos Jr., Gabriel Vasconcelos e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Térmicas que entraram com pedido de LP (Licença Prévia) no Ibama para participar do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) somam-se a uma fila extensa de projetos renováveis que está sobrecarregando o órgão ambiental, disseram fontes à Agência iNFRA. Essas térmicas têm […]