Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (24) dos processos que tratam da renovação das concessões da Enel Rio de Janeiro e da Equatorial Pará. Os itens estavam no bloco da pauta da reunião da diretoria e já tinham votos emitidos pelas relatoras recomendando que os contratos sejam renovados.
A diretora substituta Ludimila Lima já tinha disponibilizado voto recomendando ao MME (Ministério de Minas e Energia) a renovação da concessão da Enel Rio. A empresa tem contrato até 2026.
Segundo análise da área técnica, a Enel Rio atendeu às exigências de eficiência econômico-financeira por não ter descumprido os critérios por dois anos consecutivos desde 2021, como exige o Decreto 12.068/2024. Isso foi alcançado por ter realizado aporte de R$ 2,8 bilhões em 2022, segundo o voto. Já referente a 2023, foi apontado descumprimento financeiro preliminar e necessidade de um aporte adicional de R$ 2,57 bilhões para equacionamento.
De acordo com o texto, a empresa cumpriu os critérios de continuidade e qualidade do fornecimento desde 2021.
Já no caso da Equatorial Pará, que tem concessão até 2028, a diretora Agnes Costa, relatora do processo, também já havia divulgado voto recomendando a renovação por atendimento dos critérios técnicos pela empresa.
