ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
Pagamento de indenização por roubo de carga aumenta 11% em 2024
da Agência iNFRA Os pagamentos de indenizações por roubo de carga no Brasil cresceram 11% em 2024, comparados ao ano anterior. O levantamento é da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e mostrou que, em 2024, os pagamentos de indenizações totalizaram R$ 528,9 milhões. De acordo com a confederação, que está divulgando os dados de 2024, […]
ANEEL rejeita pedido de suspender R$ 150 milhões em multas a agentes sobre apagão de 2023
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o pedido de medida cautelar para suspender processos punitivos, que somam R$ 150 milhões em multas, instaurados contra agentes em decorrência do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]
ANTT projeta ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões no setor rodoviário até 2028
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta para o setor rodoviário um ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões até 2028. Os dados compilados pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), aos quais a Agência iNFRA teve acesso, consideram projeções de investimentos (capex) e despesas operacionais (opex) de concessões federais […]
ANEEL adia novamente renovação da EDP Espírito Santo. Novos critérios para concessões podem ser incluídos
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou novamente a decisão sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Ricardo Tili pediu vista do processo nesta terça-feira (22) e afirmou que fará requerimento para que seja feita análise pela procuradoria da […]
MRS chega a acordo e definição sobre renovação da FCA deve ocorrer nos próximos dias, diz ministério
da Agência iNFRA O diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Hélio Roberto Souza, afirmou durante o evento da ANTT sobre chamamento público que a pasta acredita que haverá “nos próximos dias” uma definição para a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Hélio se referia ao processo em curso de […]
Distribuidoras discordam da ANEEL sobre diferimentos tarifários
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As distribuidoras de energia elétrica apresentaram discordâncias da proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 8/2025, que trata da regulação dos diferimentos financeiros nas tarifas. Elas alegam rigidez nos critérios sugeridos para aprovação ou não dos pedidos, que se tornaram mais […]
Avançar nas decisões ambientais pode alavancar número de concessões e PPPs
da Agência iNFRA O avanço de outros projetos de lei, como o do licenciamento ambiental, foi visto como fundamental para garantir mais segurança para seguir com projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) pelos debatedores do painel sobre impactos econômicos da modernização das leis de Concessões e de PPPs, durante o evento “Futuro das Concessões e PPPs”, […]
Relator deve apresentar novo parecer do PL das Concessões e PPPs na próxima reunião de líderes
da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei de Concessões e PPPs (PL 7.063/2017), disse nesta terça-feira (15) que na semana que vem deve apresentar na reunião do colégio de líderes novo parecer da proposta. O projeto tramita em regime de urgência e, assim que o parecer for apresentado, o texto poderá […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: Transparência quanto aos riscos e alternativas de garantias são fundamentais, dizem debatedores
da Agência iNFRA Transparência dos entes subnacionais sobre riscos fiscais assumidos em projetos de PPPs é fundamental para garantir segurança jurídica e econômica para os investidores, segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. “A coisa mais importante é a transparência dessa assunção de obrigações. Em todos os governos, falta isso. Os demonstrativos de relatórios […]
