Relator deve apresentar novo parecer do PL das Concessões e PPPs na próxima reunião de líderes
da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei de Concessões e PPPs (PL 7.063/2017), disse nesta terça-feira (15) que na semana que vem deve apresentar na reunião do colégio de líderes novo parecer da proposta. O projeto tramita em regime de urgência e, assim que o parecer for apresentado, o texto poderá […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: Transparência quanto aos riscos e alternativas de garantias são fundamentais, dizem debatedores
da Agência iNFRA Transparência dos entes subnacionais sobre riscos fiscais assumidos em projetos de PPPs é fundamental para garantir segurança jurídica e econômica para os investidores, segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. “A coisa mais importante é a transparência dessa assunção de obrigações. Em todos os governos, falta isso. Os demonstrativos de relatórios […]
Arnaldo Jardim defende “contratos vivo” de parceria e diz não ter compromisso com o erro
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim afirmou, na última terça-feira (15), durante o painel de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que “precisamos de contratos vivos, com normas e determinados pilares, mas que tenham a capacidade de aprender com a evolução”. Para isso, citou alguns destaques que devem ser modificados nas leis […]
Ministro Silveira solucionará curtailment, diz presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, disse nesta terça-feira (15) que o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, informou a ela que uma medida com solução estrutural para os cortes de geração renovável obrigatórios, o curtailment, será tomada nos próximos […]
MPF quer adiar por cinco anos cobrança de multas do free flow na Dutra
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) propôs que o início da cobrança de multas em caso de não pagamento de pedágio no modelo free flow (pedágio eletrônico), na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, seja adiado por cinco anos. O assunto foi debatido em audiência pública, com uma série de críticas […]
MPor abre consulta pública para revisão da Poligonal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14) a Portaria 234/2025, que trata da abertura de processo de consulta pública para a proposta de revisão da poligonal do Porto Organizado de Santos (SP). A consulta pública terá duração de 30 […]
Disputa pelo Conselho da Eletrobras se acirra com 12 candidatos para sete vagas de acionistas privados
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A composição do CA (Conselho de Administração) da Eletrobras tem sido motivo de uma intensa disputa entre acionistas. A empresa conta com 12 candidatos, até o momento, para as sete cadeiras destinadas aos acionistas privados no CA. A União terá direito a três de um total […]
Justiça nega pedido da CPFL Paulista para que ANEEL aprove reajuste com diferimento bilionário
da Agência iNFRA A Justiça Federal negou o pedido da CPFL Paulista para determinar que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fosse obrigada a realizar um diferimento de R$ 4,6 bilhões nos RTAs (Reajustes Tarifários Anuais) da empresa. A distribuidora propôs que a agência parcelasse o montante em cinco anos, sendo a primeira parcela de R$ […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: programação inclui anúncio sobre PL que moderniza legislação
da Agência iNFRA A programação do evento “Futuro das Concessões e PPPs” está fechada e promete levar debates de alto nível ao B Hotel, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 15 de abril. Além disso, vale a pena esperar até o final, quando o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) fará um anúncio sobre a tramitação […]
Ministério alterou diretrizes para ampliar duplicações em nova concessão da ViaBahia
da Agência iNFRA Para garantir um programa robusto de obras para a nova concessão das rodovias BR-116-324/BA, atualmente operadas pela ViaBahia, o Ministério dos Transportes alterou diretrizes de política pública que vinham sendo usadas para as modelagens de concessões rodoviárias desde o ano passado. Essas diretrizes buscavam equilibrar nos primeiros anos de contrato os investimentos […]
