Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
Deputado e agências reguladoras debatem projeto de lei que direciona arrecadação das autarquias para custeio de despesas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) discutiu na última terça-feira (18) com representantes de agências reguladoras federais a criação de um PL (Projeto de Lei) que visa direcionar 80% da arrecadação das agências para custear as próprias despesas. O planejamento do parlamentar é levar o texto aos presidentes das casas […]
Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência […]
Renovação das distribuidoras: nova minuta de contrato muda regra de renúncia a ações judiciais
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova versão proposta para o contrato de renovação das distribuidoras muda a condicionante de renúncia de ações judiciais para a prorrogação da concessão em mais 30 anos. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (20) nota técnica sobre o processo e a nova minuta de […]
Ministério adia Leilão de Energia Nova e reabre prazo para cadastramento de projetos de pequenas hidrelétricas
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta quinta-feira (20) no DOU (Diário Oficial da União) portaria que adia o leilão de energia nova (A-5), exclusivo para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), para 22 de agosto. O certame estava previsto inicialmente para 25 de julho. A Portaria 101, de 19 de fevereiro […]
Minuta da renovação das concessões pode entrar na pauta da próxima reunião da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes do setor de distribuição de energia elétrica acreditam que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá pautar o processo que trata da minuta do contrato de renovação das concessões de distribuição de energia na próxima terça-feira (25). Uma reunião técnica foi realizada na agência […]
Reforma do setor elétrico será prioridade, diz senador Marcos Rogério, novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (PL-RO) foi eleito presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) nesta quarta-feira (19) e já destacou que a reforma do setor elétrico estará dentre as prioridades do colegiado. O parlamentar afirmou que buscará reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Hugo […]
Ministro da Justiça defende aumento de pena para receptador de roubo de carga
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública deverá prever aumento de pena para receptadores de cargas roubadas, proposta de lei anti-máfia e fiscalização policial em ferrovias e hidrovias. As informações foram dadas na última terça-feira (18) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante o […]
Em reviravolta, diretor Caio Farias assume diretoria-geral da ANTAQ a partir desta quinta-feira
Marília Sena, da Agência iNFRA O diretor Caio Farias assumirá interinamente a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (19), em reunião extraordinária da diretoria, convocada pelo substituto do diretor-geral, Lima Filho, que, se não houvesse a mudança, ficaria no cargo até a nomeação de um novo diretor-geral aprovado […]
ANEEL tem novo racha no colegiado por eólicas e defesa de revisão do curtailment
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A reunião da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (18) evidenciou novamente o racha no colegiado em alguns dos processos deliberados no dia, especialmente os que tratam de benefícios às renováveis. Em um deles, o diretor Ricardo Tili pediu vista do processo […]
