Secretaria de Portos revisará portaria de autonomia a autoridades portuárias
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a pasta está trabalhando numa revisão da Portaria 574/2018, que trata de regras para que as autoridades portuárias possam obter autonomia para a gestão de seus portos. De acordo com o secretário, essa ferramenta tem se mostrado importante para o desenvolvimento do setor portuário, e quatro autoridades portuárias já obtiveram a autorização prevista na norma para […]
MDIC deve apresentar em junho decreto que cria estratégia nacional de boas práticas regulatórias
Elisa Costa, da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) concluiu na semana passada a elaboração do decreto que cria a Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias e pretende apresentá-lo aos entes no mês de junho. A informação foi dada pela secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, na última quinta-feira (25), no II Encontro Nacional de Agências Reguladoras. “Houve uma reunião no ministério para a apresentação […]
Em uma semana, deputados apresentam oito projetos de lei para regulamentar transporte de animais
da Agência iNFRA Deputados Federais apresentaram oito projetos de lei com propostas para regulamentar o transporte aéreo de animais desde a morte do cão golden Joca, na segunda-feira passada (22). Joca, um golden retriever de 4 anos e 47 kg, viajaria do aeroporto de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas foi enviado por engano para […]
Secretário do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras serão renovadas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em reunião com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secretário nacional de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), disse que “não obrigatoriamente” todas as distribuidoras de energia com contratos vincendos entre 2025 e 2031 terão suas concessões renovadas. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (29) durante o evento “Conexão MME”, onde […]
Terminais portuários do Norte tentam driblar falta de infraestrutura com mais tecnologia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A região que mais cresce na movimentação de cargas agrícolas no país, o chamado Arco Norte, é também a que tem as piores infraestruturas de base para suportar a operação. Não faltam apenas rodovias e ferrovias, em qualidade e extensão suficientes, para um transporte eficiente, como os diagnósticos apontam há anos. As empresas […]
Demora em publicação de decreto deve adiar fases de implantação do DT-e em até seis meses
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O atraso na publicação de um decreto para regulamentar o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) deve adiar em até seis meses cada fase de implantação da plataforma que unificará a documentação nacional do transporte de cargas no país. A expectativa na Infra S.A., que está à frente do projeto, é de que esse decreto seja publicado até o final de maio, mas ele estava previsto desde o ano passado. Com o atraso, todo […]
Concessionárias de rodovias unificam proposta para reequilíbrio por aumentos de insumos pós-pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias federais decidiram apresentar uma proposta unificada, com parâmetros mais simples e baseados em referências de preços públicos, para criar um modelo de reequilíbrio dos contratos do setor devido aos aumentos de insumos essenciais no período pós-pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia. O modelo foi apresentado na última terça-feira (23), na Reunião Participativa 3/2024, convocada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório sobre vertport será publicado nos próximos dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Giovano Palma, disse à Agência iNFRA que a entidade publicará nos próximos dias um edital de chamamento de projetos para sandbox regulatório (regulação experimental) a respeito de vertport, local onde eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical) poderão pousar e que oferece a infraestrutura necessária para uma operação segura. A partir desse edital, os interessados – pessoas jurídicas de direito […]
Governo emplaca nomes para o conselho da CCEE momentos antes de assembleia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os associados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) elegeram três novos conselheiros em AGO (Assembleia Geral Ordinária) nesta terça-feira (23). Vital do Rêgo Neto foi eleito para a vaga do segmento de distribuição; Ricardo Takemitsu Simabuku, para a vaga de geração; e Gerusa Magalhães para a vaga dos consumidores e comercializadores e como vice-presidente do conselho. A AGO foi marcada por […]
Tentativa de repactuação de contratos de rodovias enfrenta trincheira no parlamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas audiências públicas convocadas nesta semana por diferentes comissões da Câmara dos Deputados inauguram uma nova trincheira no processo de repactuação dos contratos de rodovias federais em andamento no país. Na quinta-feira (25), às 9h, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes convocaram representantes do governo, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do TCU (Tribunal […]
