MP Fiscal traz incertezas e setor de infraestrutura projeta dois cenários de alíquota
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Empresas do setor de infraestrutura começaram a trabalhar com dois cenários tributários na preparação para entrar na disputa dos próximos leilões agendados para este ano. A situação é gerada pela incerteza sobre o futuro da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que mexe nas alíquotas das aplicações financeiras e […]
Governo veta ampliação da exigência de exame toxicológico para motoristas não profissionais
da Agência iNFRA Foi sancionada nesta sexta-feira (27) a Lei 15.153/2025, que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O texto aprovado no parlamento previa a ampliação da exigência de exames toxicológicos para todos os motoristas, mas esse trecho foi vetado pelo Executivo. Com isso, o exame segue obrigatório apenas para condutores das categorias C, […]
Política Nacional de Minerais Críticos pode ter acordo para garantir urgência na tramitação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar do desgaste na relação entre Executivo e Legislativo, um acordo começa a ser costurado para garantir a aprovação e a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ainda na primeira semana de novembro, antes da abertura da COP 30 (30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre […]
TCU pede que governo aperfeiçoe propostas de repactuação de rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o governo federal aperfeiçoe a documentação que baseia as tratativas de repactuação de concessão no ambiente da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido partiu do diagnóstico de que algumas propostas têm chegado à Corte sem uma […]
Petrobras e governo de SP firmam convênio pra impulsionar setor offshore no litoral paulista
da Agência iNFRA A Petrobras e o governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assinaram um protocolo de intenções na última segunda-feira (25) com a finalidade de fortalecer as operações offshore em São Paulo. Também participam do convênio a agência InvestSP e a Brenc (Brazilian Energy Council). De acordo com a […]
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025 vai reconhecer projetos e personalidades do setor
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta quinta-feira (25) o edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025. O prazo para inscrições vai de 26 de junho a 25 de julho e, neste ano, a premiação contemplará seis categorias de projetos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação), […]
Plano de 100 Dias vira política obrigatória nas concessões rodoviárias da ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) oficializou o Plano de 100 Dias como política pública obrigatória em todos os novos contratos de concessão de rodovias federais. A iniciativa, que já havia sido testada em concessões como BR-040/MG, da EPR Via Mineira, BR-381/MG (Nova 381) e BR-040/MG/GO (Rota dos Cristais), estreia como […]
ANTT fará reunião pública para receber contribuições a novo regramento da RDT
da Agência iNFRA Uma nova Instrução Normativa para estabelecer regras mais claras e rigorosas para o uso da RDT (Verba de Desenvolvimento Tecnológico) nas rodovias federais passará por consulta pública, no formato de Reunião Participativa, marcada para o dia 10 de julho, em horário ainda não definido. Parte dos investimentos em segurança, tecnologia e melhoria de serviços nas […]
Plano para desenvolver o transporte de gás natural passará por consulta pública
da Agência iNFRA O Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural (chamado de Plano Coordenado) passará por consulta pública por 45 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), pela Diretoria Colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O plano foi elaborado pela Associação de Empresas de […]
ANTT prorroga consulta pública sobre piso mínimo do frete até 4 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estendeu para até 4 de julho o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios 2/2025, que irá subsidiar a próxima revisão da metodologia de cálculo do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. A iniciativa faz parte do 8º ciclo regulatório […]
