ANEEL define bandeira tarifária amarela para maio
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária será amarela em maio. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a agência, o acionamento da bandeira ocorreu devido a redução das chuvas neste início […]
Projeto da Nova Lei de Concessões e PPPs propõe mudar Lei de Crimes Ambientais
O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim ao PL 7.063/2017 vai alterar as leis de concessões, de PPPs, de relicitação e também a de crimes ambientais.
Conselheiro da Eletrobras nega composição com governo para destituir diretoria da empresa
Marcelo Gasparino, negou que esteja tentando compor com o governo para viabilizar sua reeleição ao CA (Conselho de Administração) e destituir o atual presidente da companhia, Ivan Monteiro.
TCU aprova primeira concessão do canal de acesso ao porto, em Paranaguá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (23), o processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao porto de Paranaguá, no estado do Paraná. O leilão será o primeiro projeto brasileiro de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. Leia o acórdão neste link. […]
Comercializadoras 2W e Gold deixam dívida de mais de R$ 3,3 bi no mercado livre de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA As comercializadoras 2W Ecobank e Gold Energia, ambas em recuperação, estão deixando juntas uma dívida de R$ 3,3 bilhões no mercado livre de energia. A Agência iNFRA teve acesso às tabelas de credores. No caso da 2W, que entrou em recuperação judicial na quarta-feira (23), o rombo é de R$ 2,2 bilhões. Já […]
Construção civil tenta retomada do crédito à exportação com cartilha contra “fake news”
Nove grandes associações de empresas ligadas ao setor de infraestrutura lançam nos próximos dias uma cartilha de esclarecimento para defender a retomada da política de crédito à exportação de bens e serviços para empresas brasileiras.
Presidente Hugo Motta recua e retira criação de comissão especial para revisão da Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar a determinação para a criação de uma comissão especial destinada à análise do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). No início da tarde desta quarta-feira (23), Motta havia autorizado a criação […]
ANM prorroga metodologia para compensação financeira aos municípios
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) prorrogou nesta quarta-feira (23) a resolução que aplicou metodologia para distribuição da CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração Mineral) de maio de 2024 a abril de 2025 para o mesmo ciclo até 2026. Trata-se de uma contrapartida paga pelas mineradoras aos municípios pela exploração de recursos […]
ANA começa a trabalhar em norma para cobrança pelo serviço de drenagem, área “esquecida” do saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma norma de referência sobre como os municípios e regiões poderão fazer a cobrança pelos serviços de drenagem urbana. Trata-se de uma área praticamente esquecida do saneamento básico do país, já […]
Entidades apontam aumento de custos com PL que prevê cobrança de imposto sobre imóveis de concessões de energia
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O avanço do PL (Projeto de Lei) 6.234/2019, que pode acarretar na cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na transferência de bens reversíveis entre geradores de energia, gerou alerta em agentes do setor. Entidades apontam que, se aprovado, o projeto poderá impactar no custo de […]
