Proposta de relicitação de concessões de transmissão desagrada setor
Roberto Rockmann* A grande maioria das 18 contribuições da CP (Consulta Pública) 136/2022 – que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032 – avalia como inadequada e necessária de reparos e aperfeiçoamentos a proposta do governo federal. A proposta parte da premissa de que a relicitação será […]
ANTT aprova regulação experimental mirando primeiro free flow em rodovia federal
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião na última quinta-feira (3) a resolução sobre o sandbox regulatório na agência, também conhecida como regulação experimental. A resolução foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, neste link. O relator, Luciano Lourenço, afirmou que acatou pequenas mudanças na proposta […]
Estradas já começam a causar prejuízo ao agro, e Aneor vê como essencial aumento de orçamento
da Agência iNFRA A ampliação do orçamento de 2023 para a recuperação de rodovias federais é considerado essencial, sob o risco de as rodovias federais entrarem em colapso. O alerta é da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), que reúne a maioria das empresas de construção que fazem ampliação e manutenção das vias […]
Problemas técnicos e políticos inviabilizam desestatização do Porto de Santos em 2022
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) está na prática inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas ao processo. Problemas de ordem técnica e política praticamente selaram o destino de concluir neste ano o processo que começou há três anos e está desde setembro numa fase crucial, […]
iNFRADebate: Como a logística e a infraestrutura andam de mãos dadas no preço final das commodities?
Luciano Machado* Com os preços cada vez mais altos, a locomoção da carga se torna parte importante do custo, ainda mais em um país onde o frete rodoviário representa 60% do total. A noção da malha de transportes no país é muito importante para reduzir custos. As rotas, características de cada estrada, o preço do […]
Brasil pode triplicar a demanda de energia até 2050 sem aumentar as emissões, diz Mario Veiga
Roberto Rockmann* O ano de 2020 foi da depressão; 2021, da euforia; 2022, do choque de realidade. Agravado por evidências de que as mudanças climáticas se aceleraram, o choque vem acompanhado com uma mudança de mentalidade. Em vez de mitigar os impactos, o mundo já começa se inclinar em relação às tecnologias de adaptação com […]
Rescisão dos contratos do PCS não beneficia usinas que operam sem atrasos, dizem agentes
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia analisam que a consulta pública proposta pelo MME (Ministério de Minas e Energia) com o objetivo de rescindir os contratos do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), a CP 139/2022, não beneficia os empreendimentos contratados que operam sem atrasos. O PCS foi um leilão emergencial de térmicas realizado em outubro […]
Conferência P3C será transferida para fevereiro de 2023
da Agência iNFRA A segunda edição da conferência e prêmio P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil terá sua data alterada para os dias 27 e 28 de fevereiro de 2023. Segundo a organização, a mudança de cronograma ocorreu devido à realização de outros eventos do mesmo segmento em dezembro, assim como […]
ANTT deve apresentar resolução sobre desapropriações para ferrovias em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência vai cumprir o prazo previsto em decreto para regulamentar o modelo de desapropriações para os projetos de implementação de ferrovias por autorização, que é de 30 dias. Segundo ele, a proposta será uma adaptação das […]
iNFRADebate: O ICMS sobre o fornecimento de combustível de aviação
Janssen Hiroshi Murayama*, Camila Cristina Magrille Molle** e Mariana Valença Guimarães*** Comumente, as distribuidoras de combustíveis figuram em dois tipos de operação de alienação de combustível de aviação: as vendas a revendedores e a venda direta ao consumidor final (nesta hipótese, os “revendedores” atuam como prestadores de serviço de estocagem e abastecimento). Diante da complexidade […]
