Atrasa a abertura do mercado livre de gás natural
Roberto Rockmann* Mais um ano se inicia com indicações de que a abertura do setor de gás natural continua atrasada. A promessa do choque de energia barata, feita pelo ministro Paulo Guedes, continua aos ventos. Neste momento, paira uma discussão judicial sobre o reajuste, em média, de 50% da Petrobras nos contratos de suprimento […]
iNFRADebate: Queremos ser o primeiro país com aviação neutra em carbono
Bruno Aranha* O Brasil é conhecido internacionalmente por ter uma das mais bem-sucedidas experiências na produção e distribuição de biocombustíveis para veículos automotores, com destaque para o biodiesel e o etanol, que hoje substitui quase metade da gasolina no país. Agora existe uma nova frente que precisa ser explorada: a produção de combustíveis sustentáveis de […]
ANEEL diz que distribuidoras deveriam recorrer à RTE em vez de pedir o adiamento de pagamentos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, e o diretor do órgão regulador Efrain Cruz recomendaram à Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) que oriente as suas associadas a utilizarem o mecanismo de RTE (Revisões Tarifárias Extraordinárias) para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, em […]
iNFRADebate: Sanção da BR do Mar estimulará investimentos na indústria naval e benefícios à infraestrutura brasileira
Mariana Carvalho* A célere apreciação do projeto de lei que institui o programa BR do Mar (PL 4.199/2020), que retornou do Senado em 25 de novembro e foi aprovado pelos deputados na última semana, antes mesmo da finalização de outras proposições importantes, evidencia a urgência de um programa de estímulo ao transporte por cabotagem para […]
Ministério da Infraestrutura autoriza Rumo e VLI a construir ferrovias privadas em uma mesma área
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concedeu à Rumo e à VLI autorizações para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em estrada de ferro entre os municípios de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT). Os extratos dos contratos foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) do dia 31 de dezembro de 2021. Com isso, […]
iNFRADebate: Preservação da segurança jurídica pela ANEEL – Aplicação da REN 905/2020 para acréscimos de escopo em concessões de transmissão
Cesar Pereira* Introdução Em 14 de dezembro de 2021, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu o julgamento do processo nº 48500.002828/2021-21, que dizia respeito à inclusão de um segundo banco de reatores de barra na Subestação Silvânia. A STE (Silvânia Transmissora de Energia S/A) havia firmado o Contrato de Concessão nº […]
Em mês de greve de caminhoneiros, Porto de Santos (SP) registra queda na movimentação
da Agência iNFRA A movimentação de mercadorias no Porto de Santos (SP), o maior do país, registrou queda expressiva no mês de novembro, se comparada ao mesmo mês do ano anterior. No início de novembro, caminhoneiros autônomos que operam na região fizeram uma paralisação de uma semana. Os dados de movimentação de novembro estão neste link. Dados […]
ANTT amplia mitigação de risco para concessão da BR-381-262/MG-ES, agora para desapropriação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quarta-feira (22) mudanças no Edital 4/2021, de concessão da BR-381-262/MG-ES, ampliando as propostas de mitigação de riscos que já tinham sido anunciadas pelo governo para essa concessão. A agência está apresentando um mecanismo para compartilhar com o futuro concessionário o risco de […]
Decreto que regulamenta novo empréstimo a distribuidoras deve sair no começo de janeiro
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o empréstimo que será concedido a distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos do combate aos efeitos da crise hídrica deve ser publicado no início do próximo mês, apurou a Agencia iNFRA. O texto em discussão, que complementa a Medida Provisória 1.078/21 editada pelo governo no último dia […]
Sem Parar anuncia tags virtuais na Dutra e quer expandir sistema para todo o país
da Agência iNFRA A Sem Parar promete para os próximos dias a implantação de seu sistema de tags virtuais na rodovia Presidente Dutra, estrada que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo CEO da Sem Parar, Carlos Gazaffi, na última sexta-feira (17), durante o evento “Mobilidade: Interoperabilidade, operações e tecnologia de […]
