Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta quarta-feira (29) que ainda não se reuniu com o governo para receber as contribuições ao projeto, apesar do prazo apertado de entrega do parecer, na próxima segunda-feira (4).
“Essa reunião com o governo ainda não aconteceu. Espero que ela aconteça nas próximas horas, porque estou com o parecer aí sendo ultimado, e esse diálogo é muito importante. Estamos receptivos, aguardando para que isso seja feito”, afirmou o deputado, à Agência iNFRA, após se reunir com a liderança da bancada do PT na Câmara para tratar do tema.
A expectativa do deputado é colocar o parecer em votação no plenário na próxima semana, entre os dias 5 e 6 de maio. Ontem (28), o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), teria informado que o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, foi escolhido para fazer interlocução do governo com a Câmara neste assunto.
Sobre o encontro na liderança do PT, na tarde de hoje (29), Jardim disse que houve “pontos de convergência” sobre a busca por desenvolver a cadeia de valor na produção dos minerais, no entendimento de que “não basta simplesmente identificar e explorar o recurso natural”. Ele, contudo, afirmou que há uma “visão diferente sobre como fazer isso”.
‘Intervenção mais forte’
O relator afirmou que deputados do PCdoB também estiveram na reunião. “A visão defendida pelo líder do PT [Pedro Uczai], pela Jandira [Feghali], o PCdoB também estava presente, é de uma intervenção estatal mais forte, quer seja pela constituição de empresa ou pelo fortalecimento de órgãos estatais que possam intervir, participar e controlar o processo”, afirmou.
Jardim afirmou que defendeu o papel de Estado mais como “regulador e indutor, e não propriamente ator”. Ao final do encontro, disse ele, ficou combinado de seguir debatendo o tema.
“Tem muitos pontos de convergência sobre o fortalecimento da inovação tecnológica, sobre a necessidade de uma política clara de transferência de tecnologia”, ressaltou o deputado.
