Após aprovação do marco legal, especialistas falam em cautela na implantação de ferrovias privadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação na semana passada pelo Congresso do novo marco legal das ferrovias e os quase 49 pedidos já apresentados ao governo para autorização novos trechos ferroviários baseados na Medida Provisória 1.065 levaram a uma onda de otimismo sobre o setor, com anúncios de R$ 165 bilhões em investimentos e quase […]
Governo comemora resultado de leilão, mas lida com impasse judicial junto a 7 usinas vencedoras
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O primeiro leilão de reserva de capacidade, realizado nesta terça-feira (21), disponibilizará 4,6 GW (gigawatts) de potência para ser utilizada a partir de 2026, mediante necessidade do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Um impasse junto a parte das usinas vencedoras, porém, pode demandar novas contratações entre as participantes do certame ou […]
iNFRADebate: Como explicar a crise hídrica num país que detém 12% da água doce do mundo?
Fernando Silva* Com a estiagem e a escassez de água em usinas hidrelétricas, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Além disso, em um ano cheio de restrições e incertezas, a pandemia de Covid-19 escancarou a urgência do direito ao saneamento, especialmente o acesso à água potável. Até parece paradoxal falar […]
Setor termina ano na expectativa de avanço na regulamentação de baterias
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A votação do Projeto de Lei 1.917/15 em comissão especial da Câmara na última semana trouxe expectativas de avanço no uso das baterias, para os defensores de sua implantação no sistema elétrico brasileiro. A proposta, que trata da modernização do setor, traz, por exemplo, a autorização de contratação de potência de […]
iNFRADebate: A BR do Mar em águas turbulentas – avanços de infraestrutura pelo transporte naval
Gabriel Dantas Maia*, Flávio Marques Prol** e Vinicius Marques de Carvalho*** Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do governo conhecido como “BR do Mar” (PL 4.199/2020), que agora segue para sanção presidencial. O programa tem por foco estimular o transporte de cabotagem no litoral brasileiro – realizado entre portos ou […]
Emenda Constitucional 113: A utilização de créditos líquidos existentes com Poder Concedente para o pagamento de outorgas em licitações
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* No dia 09 de dezembro de 2021 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113 (“EC 113”), que altera a Constituição Federal para estabelecer o novo regime de pagamento de precatórios, modificar normas relativas ao novo regime fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios. A EC 113 trouxe, […]
Com associação própria, autorizatárias de ferrovias querem trabalhar em conjunto por licenças
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que receberam autorizações do governo (ou que estão na fila) para implantação de ferrovias decidiram fundar uma associação própria. O órgão já tem nome, ANFA (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) e deve estar com sua constituição plena em janeiro de 2022. A informação foi confirmada por José Luis Vidal, […]
Tecnologia de meios de pagamento: o futuro da mobilidade é debatido em evento
da Agência iNFRA Nos próximos cinco anos, o número de rodovias concessionadas tende a dobrar. Aos atuais 25 mil quilômetros, devem se somar mais 26 mil quilômetros. De acordo com o diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, o Brasil viverá, em relação às concessões rodoviárias, “25 anos em cinco”. A […]
iNFRADebate: O Novo Marco das Ferrovias é um retrocesso e ameaça o futuro dos trilhos no país
José Manoel Ferreira Gonçalves* Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, o Novo Marco Legal das Ferrovias está longe de ser um avanço. Ao contrário, ele representa um retrocesso ao legitimar um modelo que nada favorece o desenvolvimento da malha ferroviária para o transporte abrangente e intenso de mercadorias e passageiros. Caso seja realmente […]
2021 e a consolidação das soluções baseadas em IDE
Carlos Vieira* O ano de 2021 foi ainda fortemente marcado pela pandemia, com a economia global tentando se recuperar do péssimo 2020. Mas foi também um ano em que assistimos à consolidação de diversas das soluções baseadas em IDE (infraestrutura de dados espaciais) implementadas para monitorar e superar a própria pandemia. Assim como históricas conquistas […]
