Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Programa de redução voluntária do consumo pela indústria deve entrar em consulta pública
Roberto Rockmann* O programa de redução voluntária da indústria está avançando em conversas entre o Ministério de Minas e Energia e consumidores da indústria. Trabalha-se com a expectativa de que a consulta pública, que poderá ser aberta até o fim de semana, dure entre sete e dez dias corridos para que a iniciativa possa ser […]
Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscará limite “que agrade a todos”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.050/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), afirmou que buscará criar um limite de tolerância na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as alterações. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela CVT (Comissão […]
iNFRADebate: Do clima ao ponderável, os desafios da infraestrutura
Nilson Mello* De um lado, no clima, e de outro, paradoxalmente, em órgãos de controle, residem hoje fontes de incertezas para os setores produtivos e de infraestrutura. Há também expectativas quanto à atividade legislativa e a medidas a serem confirmadas pelo Executivo que contribuiriam para atrair investimentos. Nessas duas frentes, o debate transparente, próprio do […]
PL do Trip levará a revisão de 14 mil ligações de transporte de passageiros por ônibus, diz ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caso o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020 – que cria novas regras para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) – tenha o seu relatório atual aprovado pela Câmara, cerca de 14 mil autorizações dadas para empresas operarem mercados (pares origem destino) entre novembro de 2019 e dezembro de 2020 deverão ser revistas. É […]
ANTT permite reajuste do pedágio da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA Deliberação 217 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão da tarifa básica de pedágio da concessão da BR-116/SP/PR, explorada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e está disponível neste link. A concessionária, que pertence ao grupo Arteris, […]
Bancos de varejo buscam Ministério da Infraestrutura para trabalhar com o DT-e
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está com conversas abertas com bancos de varejo para que eles possam criar produtos voltados para caminhoneiros, utilizando-se das ferramentas que vão ser criadas com a regulamentação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte). O documento eletrônico foi criado por meio da Medida Provisória 1.051, que está em […]
Esalq vai estudar nova logística com supernavios para transporte de grãos no Arco Norte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Esalq-Log (Grupo de Pesquisa em Extensão em Logística) da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz, da USP, iniciou estudos para avaliar uma nova logística para o transporte internacional de grãos que chegam aos terminais portuários do Arco Norte, utilizando os supernavios capesize. O trabalho está sendo realizado por causa da […]
O impacto da preferência política sobre os cuidados com o coronavírus
Fábio Vasconcellos* Com mais de um ano de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro dá sinais de que não mudará o seu comportamento diante das câmeras, apesar do trágico número de mais de 500 mil mortes. Quase sempre sem máscara, provocando aglomeração ou discursos contra as medidas de proteção da saúde, o presidente tem mantido um […]
As regras da nova Lei de Licitações para a participação de consórcios em certames públicos
Fernanda Leoni* A possibilidade de participação de empresas em consórcio em licitações públicas certamente é um instrumento de fundamental relevância para permitir a melhor conjugação de esforços em torno de um objetivo comum, na medida em que permite a ampliação da competitividade e, em alguns casos, até mesmo o atendimento mais preciso do interesse público. […]
