Nestor Rabello, da Agência iNFRA
Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros – intensificaram as articulações em torno do comando das comissões de Infraestrutura, no Senado, e de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, enquanto ganham tração as candidaturas simpáticas a esse bloco em ambas as Casas.
No Senado, o comando da CI (Comissão de Infraestrutura) tem sido um dos principais focos das negociações. Nas últimas semanas, o PSD entrou em campo para tentar levar a presidência do colegiado, hoje controlado pelo DEM.
Apesar da concorrência, o atual presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), empenha-se pessoalmente para manter a presidência do colegiado – responsável por discutir os principais temas do setor de infraestrutura – com o Democratas, partido que no Senado está alinhado ao bloco.
Conta a favor de Rogério sua proximidade com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), favorito na corrida pela presidência do Senado. O senador mineiro e o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lideram diretamente as articulações que vão definir quem vai comandar o colegiado.
Além do PSD, que já declarou apoio à candidatura de Pacheco, o PL (Partido Liberal) também tinha interesses em assumir a presidência da comissão. Mas o vice-presidente da CI, senador Wellington Fagundes (MT), disse que o partido tem mais chances de se destacar na Câmara, onde é favorito para assumir a CME (Comissão de Minas e Energia).
“Isso está muito na conversa dos candidatos a presidente. Como estamos apoiando o Rodrigo [Pacheco], isso está sendo muito conduzido por ele. Eu gostaria de ser presidente, com meu partido, mas não há representatividade partidária para isso”, disse ele à Agência iNFRA.
O comando das comissões temáticas é essencial para a tramitação de projetos e um fator importante para que partidos apoiem candidatos à presidência das Mesas Diretoras. No caso do PSD, por exemplo, o partido poderia levar 11 votos à candidatura de Pacheco.
Câmara indefinida
Já na Câmara, o cenário das eleições está mais indefinido, o que embaralha a negociação por postos de destaque nas comissões. Líder do Centrão, o candidato Arthur Lira (PP-AL) tem garantido a deputados que vai respeitar o critério de proporcionalidade para definir quem vai comandar as comissões.
“Espero que Lira seja eleito. Ele está pregando que vai obedecer a proporcionalidade para o comando das comissões. Mas só depois disso [eleição] que se terá uma ideia”, disse o atual presidente da CME, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), à Agência iNFRA.
Nesse caso, o bloco do Centrão – que reúne 195 deputados em sua bancada – sairia na frente, com o direito de escolher suas comissões. O PL, um dos principais partidos do bloco, negocia fortemente o comando da CME e é considerado o favorito para assumir a presidência do colegiado.
Considerado um político hábil, Lira tem ganhado vantagem nas eleições para a presidência da Casa em relação a seu adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), que conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Paralisação
No ano passado, diante da suspensão das atividades das comissões em função da pandemia, só foram pautados para votação projetos com consenso mínimo. Nesse cenário, projetos como o da modernização do setor elétrico (PLS 232/2016), no Senado, e o Código Brasileiro de Energia, na Câmara, tiveram a tramitação prejudicada.
Agora, a expectativa de políticos que acompanham o setor e agentes do mercado é de que as comissões voltem a funcionar, retomando a tramitação de projetos aguardados pelo setor elétrico.
Para que isso aconteça, os próximos presidentes eleitos precisarão revogar os atos que limitaram as atividades das comissões permanentes e temporárias.
