Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, que assumiu o cargo em junho, disse à Agência iNFRA que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais.
Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente interessados na operação nesses trechos, atualmente abandonados ou subutilizados pelas concessionárias de ferrovias. Segundo Baumgartner, há grandes trechos a serem devolvidos tanto pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) como pela FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).
“A gente deve estar começando por alguns trechos, principalmente por Minas Gerais, já no começo do ano que vem, com esses chamamentos”, afirmou o superintendente. “A gente tem algumas indicações de que tem trechos ali de curta distância e que há interessados em operar.”
Resolução em outubro
A resolução sobre o chamamento público para a devolução de trechos ferroviários sem operação deve ficar pronta neste mês de outubro, e ainda neste ano deve ser levada para deliberação da diretoria da agência.
Baumgartner explica que o chamamento, permitido na nova lei de ferrovias, funciona como uma licitação. Na prática, o Ministério dos Transportes determina para quais trechos devem ser realizados os chamamentos, e a agência trabalha na regulação do processo, que culmina com a publicação do edital ao mercado.
“A diretriz geral é essa: todo trecho que está sem operação pode ser colocado para o mercado mesmo sem estar separado da concessão. Ele vai ser separado da concessão quando? Quando a gente tiver um chamamento, um resultado positivo para esse chamamento”, explicou.
Ferrovias no CNSO
Outra demanda do setor que está sendo trabalhada pela agência é a da inclusão das informações de operações das ferrovias no CNSO (Centro Nacional de Supervisão Operacional). O centro de controle que permite a visualização das operações das concessionárias, tentando, assim, evitar abusos, já está em funcionamento no setor de rodovias.
Ele conta que a agência aprovou, recentemente, a modelagem do RDT (Recurso de Desenvolvimento Tecnológico), valor previsto dentro dos novos contratos de ferrovias para desenvolvimento tecnológico. O superintendente explica que a agência conseguirá investir no CNSO para ferrovias com esse recurso.
A expectativa da agência, segundo ele, é concluir neste mês de outubro o desenho do plano de trabalho para apresentá-lo às concessionárias e dar andamento à atualização do CNSO. “A gente pretende tentar começar ainda neste ano a efetivamente escrever, desenhar os sistemas, fazer a contratação e começar a desenvolver o sistema”, disse.
Embora fale em “trabalho longo”, ele diz que a agência tem a expectativa de que, em até um ano, a base do projeto já esteja desenhada.
Plano Nacional de Ferrovias
Sobre o Plano Nacional de Ferrovias, que está sendo desenvolvido e deverá ser lançado pelo Ministério dos Transportes até o fim deste ano, Baumgartner afirma que a participação da superintendência ocorre somente após a divulgação.
“Na realidade, esse plano nacional de ferrovias é uma coisa que a gente está esperando muito poder ter a linha definida do que a gente vai fazer. Não dá para a gente sair atirando antes de ter esse plano fechado, desenhado exatamente o que o governo quer”, disse.
