Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A classificação da Ferrogrão como prioridade dois em vez de um, conforme apresentado pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A., foi alvo de críticas por parte dos participantes da audiência pública de planos setoriais rodoviário e ferroviário que compõem o PIT (Planejamento Integrado de Transportes).
O evento foi realizado na última terça-feira (28), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Leia aqui o PSTR (Plano Setorial de Transporte Rodoviário), o PSTF (Plano Setorial de Transporte Ferroviário) e o PIT, que consideram uma carteira de empreendimentos para o setor até 2035. Assista à transmissão neste link.
O representante da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Daniel Furlan, defendeu que, tanto sob a ótica da demanda como da integração, o projeto da ferrovia deveria ser classficado como prioridade um pela pasta. O consultor independente Thomas Aquino também reclamou da Ferrogrão não ser prioridade no planejamento.
“Primeiramente, [quero] parabenizar o trabalho e torcer para que nenhum detrator da Ferrogrão esteja presente, porque se nem o ministério colocou a Ferrogrão na prioridade 1, o que dirão os outros?”, ironizou. “Estou há 47 anos no mercado e vejo com dificuldade não ver a Ferrogrão como uma prioridade.”
Já o vice-presidente do Simefre (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários), Massimo Giavina, defendeu, por sua vez, a relevância da ferrovia EF-354, ferrovia que ligaria o Brasil aos portos peruanos. Também representando o Simefre e a Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Nilton Prascidelli lamentou que o plano apresentado não tenha considerado o transporte de passageiros neste primeiro ciclo.
Rodovias
Apesar de haver planos para ferrovias e rodovias, a maioria das contribuições tratavam de ferrovias. Presente no início da reunião, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, destacou que a pasta fez no plano setorial, por meio de análise paramétrica, uma lista de rodovias que poderão ser estudadas no futuro.
“Estou com uma lista lá, um cenário que o ministério está olhando, que pode ser que pare de pé, que vá dar EVTEA positivo, e que a gente possa fazer uma nova carteira de futuro, para o próximo mandato presidencial já deixar pronta essa carteira para fazer licitação”, disse.
Santoro acrescentou que a pasta lançará no final do segundo semestre um grupo de trabalho para tratar do que está sendo chamado de “Concessões inteligentes”, iniciativa fruto de um estudo contratado junto com o Banco Mundial, que são uma espécie de remodelagem de um projeto de concessões simplificadas de rodovias.
O secretário-executivo contou que a orientação do ministro dos Transportes, Renan Filho, é realizar mais consultas públicas e fazer com que diferentes modais, como rodovias, ferrovias, e portos e aeroportos, comuniquem-se mais nos planejamentos.
Santoro afirmou que o PNL (Plano Nacional de Logística) foi herdado de outro governo e que para dar andamento foi necessário atualizar dados defasados que distorciam informações. Ele contou que o ministério considerou um estudo da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) sobre viabilidade técnica e econômica para trabalhar com um plano mais factível de projetos.
“O Brasil tem 35 mil km de ferrovias na sua história inteira”, disse. “Um plano de 20 mil km até 2035 [como estava previsto no plano tático da gestão anterior] não era viável”, disse o secretário.
O diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp, Julio Raimundo, destacou como pontos de atenção o fto da base que está sendo utilizada ser defasada. “Consideramos também importante levar em conta alguns trechos que hoje, na infraestrutura, estão abandonados e poderiam, eventualmente, atrair fluxo de carga num planejamento de longo prazo”, afirmou, acrescentando que o custo, e não somente a movimentação da carga, também deve ser considerado.
Classificação das prioridades
A subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, Gabriela Avelino, explicou que o ministério não declara as prioridades dos projetos, mas as calcula à luz de uma cesta de indicadores que, nesta fase, ainda poderão ser revistos.
“A gente mudou um pouco o foco da análise para a priorização focando em benefícios, porque a gente percebeu que versões anteriores do plano davam uma nota maior para um empreendimento que era de uma natureza privada meramente por ele ser de natureza privada. A gente entendeu que tinha que focar, na hora de montar a carteira, nos benefícios, independentemente da metodologia ou da forma que vai ser possível, seja por meio de concessão, seja por meio de obra pública”, completou.
Santoro esclareceu que, com essa visão mais realista, evita-se, por exemplo, que uma autorização ferroviária fique no primeiro item de prioridade no plano. A decisão, segundo ele, foi colocar os projetos de autorização em uma outra carteira de projetos para ver de que forma um projeto como esse pode ser viabilizado e não concorrer com os projetos que já estão em andamento, com obras e concessões.
“Foi uma medida que a gente colocou para a crítica de vocês, mas a gente, a princípio, acha que tecnicamente melhorou a realidade do plano”, argumentou.
O diretor de Planejamento da Infra S.A., Cristiano Della Giustina, afirmou que todas as simulações do plano foram feitas em diferentes modais, não apenas com rodovias e ferrovias. Ele frisou que a Infra S.A. não construiu a carteira de projetos e que apenas a avalia. Giustina disse, ainda, que a carteira não está fechada. “Selecionamos os projetos que merecem mais estudos”, disse.
