Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) delibera nesta quarta-feira (6) medidas para reter saída de água na UHE (Usina Hidrelétrica) Porto Primavera e, assim, manter cheio o lago da represa de Furnas. A declaração foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em reunião com o deputado estadual de Minas Gerais, Professor Cleiton (PV).
Após o encontro, o deputado Professor Cleiton confirmou as informações à Agência iNFRA, e postou nas suas redes sociais vídeo do ministro Silveira falando sobre o assunto.
“Estamos muito atentos à questão da cota. Esses lagos [Furnas e Peixoto], que são o pulmão do setor elétrico, já deixaram de ser apenas do setor elétrico, são lagos que servem ao turismo, ao desenvolvimento econômico, à agricultura familiar, ao agronegócio, à geração de emprego e renda. Por isso, o CMSE, que é composto por todo o setor elétrico (…) nós estamos preparando medidas para que a gente possa reter cada vez mais água na saída lá em São Paulo, em [Porto] Primavera, e a gente possa conter mais água nos lagos, mantendo esse reservatório”, disse Silveira no vídeo postado pelo deputado mineiro.
Cotas mínimas
Na última sexta-feira (1º), o ministro disse que levaria ao CMSE proposta e que já existiria uma indicação positiva do Ibama para tal, dependendo apenas do comitê e da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Segundo o deputado de Minas Gerais Professor Cleiton, Silveira sinalizou durante reunião que há um entendimento da ANA para a preservação dos lagos de Furnas e de Peixoto, com manutenção das cotas mínimas, 762 metros acima do nível do mar para o Lago de Furnas e 663 metros para o Lago de Peixoto.
“A gente tem sempre discutido com o ministro a questão do papel das agências reguladoras, sobretudo da ANA, que é quem tem algumas normativas que hoje, inclusive, geram um certo temor ali na região de que leve à diminuição do nível do lago, como aconteceu no passado, em 2021”, disse Professor Cleiton.
“Quando a gente fala de manutenção da cota mínima, é porque já tem estudo de que essas cotas atendem aos interesses do setor energético ao mesmo tempo que não comprometem o nível dos lagos e, consequentemente, o múltiplo uso das águas.”
Afluências abaixo da média
Desde dezembro de 2023 o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) alerta que as afluências no país estão abaixo da média histórica para o período úmido, que se encerra em abril. Em resposta à Agência iNFRA, o operador destacou, porém, que os reservatórios estão com níveis satisfatórios e deverão finalizar o período úmido com cerca de 50% da sua capacidade de armazenamento.
Na apresentação do PMO (Programa Mensal da Operação) divulgada em 1º de março, o ONS reduziu as projeções de ENA (Energia Natural Afluente) para os subsistema Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Ainda, “foi mencionado que, para o Sudeste/Centro-Oeste, a política deve priorizar que a geração seja dimensionada para controle de nível e atendimento à carga pesada”.
“Na reunião de fevereiro do CMSE, o ONS recomendou monitorar a taxa de replecionamento dos reservatórios da bacia hidrográfica do Paraná e preparar as condições para eventual flexibilização das defluências mínimas nas UHEs Porto Primavera e Jupiá. A proposta feita tem o objetivo de assegurar melhores condições de atendimento futuro do SIN [Sistema Interligado Nacional], bem como a preservação dos usos múltiplos da água”, afirmou o operador.
A Auren Energia, controladora da UHE Porto Primavera, disse que ainda não foi notificada formalmente pelo MME para qualquer iniciativa referente à proposta de redução da vazão da usina. “A companhia reitera que está aberta ao diálogo com o poder público para debater medidas que garantam a estabilidade da operação e o atendimento ao setor energético do país, respeitando os requisitos legais, o cuidado com o meio ambiente e as pessoas”, respondeu à Agência iNFRA.
Navegação
O ministro ainda afirmou, segundo o deputado mineiro, que há estudos para a realização de obras na região da UHE Nova Avanhandava, “no que a gente chama de ralo aberto do sistema hídrico, em São Paulo, principalmente na manutenção da hidrovia Tietê-Paraná”.
Ainda em março de 2023, o governo de São Paulo assinou contrato para retomar a obra de derrocamento do pedral de Nova Avanhandava. Na ocasião, o ministro Alexandre Silveira disse que “o derrocamento da hidrovia Tietê-Paraná é estratégico para setores de energia, agrícola e de transportes” e que o governo federal “trabalharia em conjunto com os demais envolvidos para garantir a entrega desta solução”, segundo nota do MME.
“Além do benefício para segurança da operação da hidrovia, o derrocamento beneficia o Sistema Interligado Nacional – SIN, tendo em vista que recursos hídricos armazenados nas usinas hidrelétricas Ilha Solteira e Três Irmãos poderão ser utilizados sem prejuízo à navegabilidade e à segurança da operação. Com isso, os armazenamentos nos reservatórios das usinas hidrelétricas das bacias dos rios Grande e Paranaíba, incluindo Furnas e Itumbiara, poderão ser mais preservados, com maior flexibilidade operativa, em benefício ao setor elétrico e aos usos múltiplos da água.”
No setor de navegação, por enquanto, não é possível avaliar as consequências de uma possível redução na vazão das usinas na região, como sugeriu o ministro na última sexta-feira (1º). Historicamente, a hidrovia do Tietê, em São Paulo, é a mais prejudicada em caso de redução de vazões, chegando até mesmo a ser paralisada completamente em alguns momentos de crise hídrica mais aguda, como em 2021. Mas, segundo um especialista, é necessário aguardar a decisão para avaliar qual será o real impacto sobre o transporte de cargas.
