Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados deve decidir até a próxima semana a destinação de mais de R$ 1,3 bilhão em recursos de emendas de comissão ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026. A votação do tema estava marcada para esta quarta-feira (5), mas foi adiada por decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que cancelou todas as comissões do dia.
Foram apresentadas 15 sugestões de emendas à CME para destinação a projetos dos setores de energia e mineração. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já emitiu parecer pelo aceite de seis emendas, que preveem aportes para o MME (Ministério de Minas e Energia), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional de Mineração) e CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).
Leia abaixo as emendas acatadas no relatório, que serão submetidas a votação:
- MME: gestão das políticas de geologia, mineração e transformação mineral – R$ 100 milhões;
- ANM: modernização e gestão dos recursos de tecnologia da informação, comunicação e inovação institucional – R$ 100 milhões;
- CPRM: conhecimento para gestão e ampliação da oferta hídrica – R$ 110,4 milhões;
- MME: apoio à Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio – R$ 100 milhões;
- ANEEL: fiscalização dos serviços de energia elétrica – R$ 100 milhões;
- MME: coordenação das ações de gestão e monitoramento do setor elétrico – R$ 800 milhões.
