da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (20) que a pasta trabalha para que a primeira “concessão inteligente” de rodovias seja licitada no primeiro semestre de 2025. O modelo construído pelo Ministério dos Transportes é, nas palavras de Renan, uma “concessão light”, que permite cobrança de menor valor de pedágio, em contratos de 10 anos.
Segundo ele, após esse período, o governo federal avaliará se o trecho segue em nova concessão de maior porte ou se reassume a rodovia. “[Isso] permite ao [Poder] Público reduzir o investimento em muitas rodovias do país, dado o cenário de restrição fiscal”, avaliou o ministro.
Segundo Renan, a etapa de oitiva ao mercado, para dirimir pontos de dúvidas, já foi realizada pelo Ministério dos Transportes, que estuda, agora no segundo semestre, 15 projetos para viabilizar o modelo. De acordo com Renan, ainda não é possível precisar qual dos projetos em estudo será o primeiro, porque isso dependerá de viabilidade e condições econômicas.
Esse modelo de concessão da manutenção das rodovias tem sido estudado por diferentes órgãos do governo há mais de uma década, sem que se tenha chegado a uma modelagem que agrade o mercado ou se viabilize economicamente, o que o ministério agora promete que foi resolvido.
