Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal não devem ter agendas deliberativas na próxima semana. Tradicionalmente, as sessões ocorrem apenas às terças e quartas-feiras no Congresso. Mas na próxima semana, haverá o último jogo da seleção brasileira na primeira fase da Copa, contra a Sérvia, na tarde da quarta-feira (27). Menos um dia de trabalho.
Sobraria então apenas a terça-feira (26) para a realização de sessões com votações (deliberativas). Mas nessa época do ano também ocorrem as festas juninas, especialmente o “São João” – comemorado oficialmente dia 24 de junho. São sempre oportunidades políticas especiais, no Nordeste, principalmente.
Ninguém quer admitir publicamente, mas vários deputados e senadores disseram à Agência iNFRA que já é consenso de que a próxima semana será “morta”.
Fim dos trabalhos legislativos?
Segundo um deputado da base governista, ainda não será o fim dos trabalhos no Congresso neste ano. É preciso que seja aprovada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 antes de ser oficializado o recesso, em meados de julho.
Todos os trabalhos prioritários ficarão concentrados nas sessões previstas para o início do próximo mês (julho). Nesse contexto, não apenas as pautas do setor elétrico, mas as de todo os setores do país terão que ser votadas em poucos dias.
Projetos de energia
As duas prioridades do governo na área energética que tramitam no Legislativo, os projetos da cessão onerosa (PL 8.939/17) e o das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), devem ter dois caminhos muito distintos.
O da cessão onerosa, que teve seu texto-base aprovado na quarta-feira (20), e agora faltam os destaques na Câmara, deve seguir em breve para deliberação no Senado.
Já o das distribuidoras da Eletrobras, segundo estimativa de deputados que têm alguma noção do setor elétrico, não deverá prosseguir, e corre o risco de não ser aprovado neste ano.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou o requerimento de urgência do PL nas últimas duas semanas, apesar do item estar sempre na ordem do dia do plenário da Casa.
Senado ainda mais difícil
Se na Câmara a probabilidade de aprovação do PL 10.332/18 no primeiro semestre é pequena, no Senado as chances são ainda menores, disseram políticos experientes à Agência iNFRA.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) – que já foi ministro de Minas e Energia e presidiu a comissão especial da MP (medida provisória) 814, a antecessora do PL 10.332/18, com o mesmo teor –, não está nem um pouco disposto a cooperar com o governo.
Um interlocutor de senador considera o que aconteceu com a MP 814 (que não foi votada e perdeu a validade) uma afronta, depois do esforço para se produzir um relatório na comissão mista, presidida por ele. O texto recebeu o aval dos integrantes da comissão e então seguiu para a Câmara, onde acabou por caducar.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também não se mostra disposto a levar adiante na Casa o PL 10.332/18. Eunício está cada vez mais distante do governo de Michel Temer e se aproxima do PT nas coligações eleitorais do Ceará.
