Leila Coimbra, da Agência iNFRA
O corte de 20% ao ano nos subsídios que compõem parte das tarifas de energia, – conforme determinação do decreto presidencial nº 9.642/18 –, proporcionará uma redução de R$ 12,6 bilhões nas tarifas em cinco anos, segundo a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O decreto, publicado no último dia 27 de dezembro, prevê uma diminuição gradual de 20% ao ano, por um período de cinco anos, dos benefícios concedidos para irrigação rural e fornecimento de água e tratamento de esgoto. Esses serviços são subsidiados pelos consumidores de energia atualmente.
Segundo a agência reguladora, a irrigação rural e aquicultura, além dos serviços de água e esgoto, representam R$ 4,2 bilhões no orçamento aprovado para 2019 da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), principal fundo setorial bancado pelas tarifas dos consumidores. O orçamento global da CDE para este ano é de R$ 20,2 bilhões.
“Assim considerando uma redução anual de 20%, esses subsídios reduzirão R$ 0,8 bilhão ao ano, o que representa uma redução nas tarifas de 0,5% ao ano. Assim, no final de cinco anos a redução nas tarifas de energia elétrica será de 2,5% em comparação com as tarifas vigentes”, diz nota da ANEEL.
Tarifa 15% menor
Companhias de saneamento, água e esgotos costumam pagar uma tarifa 15% menor em média, e o desconto médio é de R$ 642, segundo dados do MME (Ministério de Minas e Energia).
Já os agricultores que se beneficiam do desconto para a irrigação, e também os aquicultores, recebem um bônus médio de R$ 408. O corte na tarifa varia de 63% a 90% para o consumo de energia em horários alternativos, entre 21h30 e 6h da manhã.
Com o fim dos subsídios, ao fim de cinco anos esses consumidores pagarão o valor integral correspondente ao seu consumo.
