da Agência iNFRA
O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) informou que, entre 2023 e o terceiro trimestre de 2025, as debêntures incentivadas e de infraestrutura financiaram R$ 316,52 bilhões em projetos pelo Brasil. Segundo a pasta, com a isenção de Imposto de Renda para investidores, esse tipo de título de dívida se consolidou como uma alternativa eficiente para empresas captarem recursos para obras de grande porte.
Os setores que mais atraíram investimentos no período foram:
- Energia elétrica: R$ 116,21 bilhões;
- Transporte e logística: R$ 86,56 bilhões; e
- Saneamento: R$ 41,48 bilhões.
Também se destacaram os segmentos de petróleo e gás (R$ 19,08 bilhões), TI e telecomunicações (R$ 16,77 bilhões) e bioenergia (R$ 12,14 bilhões).
De acordo com Marcelo Binenbojm, gerente de projeto da SNFI (Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros), o aumento da procura por debêntures com incentivo fiscal na última década está ligado ao avanço de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Ele cita como marcos importantes a criação do Caixa FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas), em 2017, e do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), em 2023, além de mudanças regulatórias como o novo Marco Legal do Saneamento.
“A lei de PPPs é de 2004, mas entre os anos de 2005 e 2017, quase não se assinava nenhum contrato de PPP. Em 2017, o cenário começou a mudar com a criação do FEP Caixa. Naquele ano, foram assinados 22 contratos. Depois, em 2018, 48, e em 2019, o número saltou para 151”, enumera. “Foi só a partir de 2017 que as PPPs começaram a ‘acordar’ no Brasil, e essas PPPs são financiadas por instrumentos como as debêntures, por exemplo, principalmente aquelas que têm incentivo fiscal”, explica Binenbojm.
