Abpip propõe medidas para ampliar investimentos em petróleo e gás na Bahia
da Agência iNFRA A Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás) apresentou, nesta terça-feira (13), a representantes do governo da Bahia uma agenda com oito propostas voltadas à ampliação dos investimentos, à revitalização de campos maduros e ao fortalecimento da cadeia produtiva de petróleo e gás no estado. A iniciativa integra a […]
STJ adia julgamento sobre uso de fracking
Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou o julgamento que definirá se o fracking pode ser utilizado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais no Brasil e, em caso positivo, quais condições deverão ser observadas para a atividade. De acordo com a assessoria do STJ, ainda […]
STJ retoma julgamento sobre uso de fracking no Brasil em 14 de outubro
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai retomar em 14 de outubro o julgamento que definirá se o fracking pode ser utilizado na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais no Brasil e, em caso positivo, quais condições deverão ser observadas para a atividade. O caso é analisado pela Primeira […]
Petroleiras veem dificuldade para governo retomar imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás está mais otimista sobre a perenidade da decisão liminar que suspendeu, nesta quinta-feira (27), o imposto de 12% em cima das exportações de óleo bruto. Executivos ouvidos pela Agência iNFRA reconhecem a possibilidade de a União reverter na Justiça, por uma segunda […]
TCU critica política de conteúdo local em O&G e reacende debate no setor
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a política do governo de exigência de percentuais mínimos de conteúdo local nas atividades de óleo e gás opera sem objetivos estratégicos claros, de forma que não há como demonstrar sua efetividade. A conclusão da auditoria, relatada pelo […]
ANP abre consulta para revisar regra de cessão em E&P
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou a abertura de consulta e audiência públicas para revisar a norma que trata da cessão de contratos de E&P (exploração e produção) de petróleo e gás. A proposta substituirá a Resolução ANP 785/2019 e prevê a extinção do CAPP (Comitê de […]
Fundo da Marinha Mercante destina R$ 2,3 bi para embarcações offshore
da Agência iNFRA O FMM (Fundo da Marinha Mercante) destinou R$ 2,3 bilhões para a construção de seis embarcações de apoio marítimo voltadas às operações offshore de petróleo e gás em Santa Catarina. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O financiamento será realizado pelo BNDES […]
Gás do Povo: Relatório aprovado prevê uso de recursos de P&D de petroleiras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) aprovado na comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, nesta quarta-feira (3), prevê que petroleiras possam aplicar recursos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em ações do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo. A ANP (Agência Nacional do […]
Debêntures com incentivo fiscal movimentam R$ 316 bi para obras no país
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) informou que, entre 2023 e o terceiro trimestre de 2025, as debêntures incentivadas e de infraestrutura financiaram R$ 316,52 bilhões em projetos pelo Brasil. Segundo a pasta, com a isenção de Imposto de Renda para investidores, esse tipo de título de dívida se […]
Governo publica regulamentação do novo modelo de remuneração da PPSA
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria para regulamentar o modelo de remuneração da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), empresa pública gestora dos contratos de partilha e responsável pela comercialização do petróleo e gás da União. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19). […]
