Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) paralisou todo o seu departamento de produção de estudos e projetos no ano de 2021. É o que determinou o diretor da área em ofício a todas superintendências do órgão responsável pela implementação de infraestrutura de transportes em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos públicos.
O ofício, ao qual a Agência iNFRA teve acesso, foi encaminhado em 26 de abril e é assinado pelo diretor de Planejamento e Pesquisa do órgão, Luiz Guilherme Mello. A área é responsável por realizar os estudos que vão, posteriormente, subsidiar as obras a serem realizadas para implementação ou melhoria de infraestruturas.
O orçamento de investimentos do Ministério da Infraestrutura foi reduzido após o acordo para vetar parte do orçamento da União de 2021. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o orçamento da pasta será o menor deste século.
A pasta esperava um orçamento discricionário na ordem dos R$ 9,4 bilhões, sendo R$ 8 bilhões para despesas com investimentos e outros R$ 1,4 bilhão para despesas correntes. Mas, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia em 23 de abril, a despesa discricionária do Ministério da Infraestrutura ficou em R$ 7,1 bilhões.
Além do corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento, ainda haverá um bloqueio de R$ 841 milhões nos gastos da pasta. Esse bloqueio pode ser revertido ao longo do ano, mas as possibilidades são remotas. A maior parte da redução se deu no DNIT, que perdeu cerca de R$ 2,5 bilhões de orçamento, ficando com cerca de R$ 4,2 bilhões.
Um décimo
De acordo com o documento, disponível neste link, a ação Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes teve no orçamento de 2021 “algo em torno de um décimo do valor constante do projeto de lei, isto é, R$ 20.344.273”.
Diante do valor destinado, o diretor informa que “não terá condições de dar prosseguimento às atividades previstas para o exercício”. A determinação é por “sobrestar as contratações planejadas, evitando a geração de despesas sem a suficiente cobertura orçamentária”. O diretor finaliza o documento informando que não vai autorizar qualquer gasto.
Além de parar as contratações de estudos e projetos que vão subsidiar obras futuras, o diretor também diz que os projetos que estão contratados também estão ameaçados. No documento, ele orienta os gestores a reavaliarem “a continuidade dos contratos diante do cenário, os quais não poderão contar com outros recursos senão aqueles inscritos em Restos a Pagar”.
A diretoria pede para que todas as regionais informem ao órgão central o “cronograma de desembolso, quais atividades deverão ser paralisadas ao longo do presente exercício por ausência de cobertura orçamentária”. O pedido era para que fosse informado até o fim de abril o que seria paralisado.
