Diretor-geral da ANM vê brecha legal e tenta recondução na cadeira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, busca a recondução ao atual cargo com base em uma “brecha” na Lei Geral das Agências Reguladoras, informaram fontes à Agência iNFRA. O mandato do dirigente se encerra em dezembro de 2026. O marco legal das agências (Lei 13.848) limita […]
ANM: Mineração em terra indígena não deve valer para “qualquer mineral”, diz diretor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, defende que somente as substâncias minerais de “interesse maior”, seja do ponto de vista econômico ou estratégico para país, deveriam ter sua exploração autorizada em territórios indígenas a partir da regulamentação pelo Congresso Nacional. Segundo ele, não faz sentido autorizar […]
ANM nomeia mais 78 técnicos e déficit de pessoal fica em 61%
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) nomeou nesta segunda-feira (15) mais 78 novos servidores para o cargo de técnico em atividades de mineração. Com a chegada dos novos funcionários, aprovados no Concurso Nacional Unificado de 2025, o número de servidores ativos sobiu para 743 de um total de 1.930 cargos […]
ANM: Municípios só podem reivindicar royalties após recolhimento
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou súmula administrativa nesta quarta-feira (27) para consolidar o entendimento de que União, estados e municípios somente poderão reivindicar os royalties da mineração após o efetivo recolhimento dos valores aos cofres públicos. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, relator da matéria, explicou […]
Minerais críticos: Brasil e EUA avançam para parceria, avaliam deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Autoridades brasileiras e americanas avançam em consensos para chegar finalmente um memorando de entendimento entre os dois países com investimento na exploração dos minerais críticos, avaliam deputados federais que participaram nesta terça-feira (26) de encontro reservado, em Brasília. O evento contou com as presenças de representantes do setor empresarial americano […]
ANM defende desburocratizar tratamento de minerais da construção civil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta terça-feira (14) que materiais como areia, brita e argila, chamados de agregados da construção civil, não deveriam receber o tratamento regulatório dado à “grande mineração”. Em evento na Câmara dos Deputados, ele ressaltou que o segmento comercializa no […]
Diretor-geral da ANM diz que não basta política minerária sem ambiente fiscal adequado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, disse nesta terça-feira (1º) que é preciso haver melhorias no ambiente de atração de investimentos no setor. No seu entendimento, ter uma política minerária específica, como o programa “MEL (Minerais para Energia Limpa)” – que está sendo desenhado pelo governo […]
ANM vê momento de reestruturação com novo decreto e acordo de Mariana, diz diretor-geral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, avalia que o órgão já reúne as condições para implantar uma reestruturação, com a incorporação de áreas de atuação, e oferecer o ganho de eficiência prometido desde a sua criação, em 2017. O fortalecimento da fiscalização de barragens e […]
