da Agência iNFRA

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai retomar nos próximos dias as licitações do seu programa de melhoria da sinalização das rodovias federais sob sua gestão, o BR-Legal.

Serão 26 lotes de contratação, com rodovias nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco, totalizando pouco mais de 11 mil quilômetros de extensão. O valor global desses contratos é estimado em aproximadamente R$ 2,2 bilhões. 

A informação foi dada pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, em evento sobre a Semana Nacional do Trânsito, realizado em Brasília na última semana. Segundo ele, essa é uma iniciativa fundamental para fazer com que o país volte a reduzir o número de mortes no trânsito, que vinha subindo nos últimos anos.

Esses contratos serão no chamado modelo do BR-Legal 2. O programa, iniciado em 2012, teve um aperfeiçoamento em 2021 para melhorar a qualidade da “gestão das informações, na sinalização e segurança das obras e no tratamento de segmentos críticos por meio da sinalização ostensiva”.

Ainda segundo o órgão, no BR-Legal 2, os tachões foram substituídos por cilindros (balizador), por apresentarem mais segurança, principalmente para os motociclistas. 

Nas soluções de sinalização vertical, o sinal das placas passou a ser impresso junto à película, acelerando a fabricação, e as placas têm “suporte colapsível, uma vez que os suportes deixaram de ser um obstáculo fixo e não oferecem mais riscos ao condutor em um possível impacto”.

Segundo o órgão, também foram aprimorados os projetos-tipo para sinalização e segurança das obras, devido aos altos índices de sinistros de trânsito nesses eventos.

Busca dos 100% de cobertura
O BR-Legal 2 também é contratado via pregão eletrônico, o que o torna mais simples, e será regido pelas regras da Lei 8.666/1993. A ideia é lançar um segundo lote de pregões, ainda neste ano, mas ainda sem extensão definida, também pela 8.666/1993. E os seguintes passariam a ser licitados pela nova lei.

Atualmente, o BR-Legal já conta com 16.491,70 quilômetros de extensão contratados, em execução nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e no Distrito Federal, correspondendo a 31,7% da malha. Com o novo contrato, a malha coberta chegará a 51% e o plano é ter 100% de cobertura.