iNFRADebate: Efetividade do instituto da reabilitação da pessoa jurídica e a exigência de reparação dos danos causados ao erário
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/10/montagem-luciano-paulo-gabriel-1024x682.jpeg)
Luciano Barros*, Paulo Eduardo Almeida** e Gabriel Brito*** Os diferentes veículos de informação repercutiram a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal
DNIT retoma licitações para BR-Legal, programa de sinalização rodoviária, com contratos de R$ 2,2 bi
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/10/fabricio-galvao-foto-agencia-senado-1024x682.jpg)
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai retomar nos próximos dias as licitações do seu programa de melhoria da sinalização das rodovias federais sob sua gestão, o BR-Legal. Serão
iNFRADebate: Contêineres em Santos, verticalização portuária e falácia do espantalho
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/02/leonardo-coelho-ribeiro-foto-arquivo-1024x657.jpeg)
Leonardo Coelho Ribeiro* Vez por outra os setores de infraestrutura convivem com algumas máximas. Como axiomas, geralmente quem as pronuncia acredita que não precisa provar
Vinculação ao instrumento convocatório é para licitação, não para gestão contratual, defende especialista
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/08/contratos-foto-pxhere-1024x683.jpg)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A vinculação ao instrumento convocatório, uma das teses utilizadas para barrar mudanças nos contratos de longo prazo no setor de infraestrutura, é direcionada nas leis do setor para criar rigidez
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Indústria Farmacêutica – Parte 1
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/07/joaquim-augusto-melo-de-queiroz-foto-giamundo-neto-advogados-1024x602.png)
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* As alterações promovidas pela Lei n.º 14.133/2021 trarão impactos significativos à dinâmica das licitações e contratos públicos de diversos setores
As regras da nova Lei de Licitações para a participação de consórcios em certames públicos
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/06/fernanda-leoni-foto-arquivo-pessoal-1024x802.png)
Fernanda Leoni* A possibilidade de participação de empresas em consórcio em licitações públicas certamente é um instrumento de fundamental relevância para permitir a melhor conjugação
Os princípios na Nova Lei de Licitações
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/06/nova-lei-licitacoes-foto-dominio-publico-1024x571.png)
Daniel Stein* Sistema é o mote para sintetizar o que representa a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações (“NLL”), na medida em que busca
iNFRADebate: A surra no investidor da infraestrutura – justiça?
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/06/rafael-m-mota-foto-arquivo-pessoal-1024x619.png)
Rafael Moreira Mota* Uma coisa é certa ao empresário que queira se enveredar pela infraestrutura do país: tomará uma surra. Ao apanhar, o sentimento de
TCU reforça tese do governo por anular contrato que ameaça sexta rodada de concessões de aeroportos
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/06/tcu-foto-leopoldo-silva-agencia-senado-1024x679.png)
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reforçaram a tese do governo federal numa disputa judicial que ameaça melar a licitação
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/02/NovaDutra-foto-CCR-NovaDutra-1024x703.png)
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação