Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
Nomes para o Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e para a diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ganham força conforme se aproxima a realização das assembleias que decidirão os novos mandatos.
Na CCEE, a eleição do novo conselho ocorre já na próxima semana, no dia 16 de abril. Circulam os nomes de Hélvio Guerra, diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica); Rose Santos, superintendente da CCEE; e da advogada Gerusa Magalhães para as vagas que serão abertas.
Dos três mandatos que se encerram, dois podem ser reconduzidos: dos conselheiros Marcos Delgado e Marcelo Loureiro. Talita Porto termina seu segundo mandato e não pode ser reconduzida.
Delgado, que ocupa a vaga de indicação das distribuidoras, já recebeu o aval do Conselho de Administração da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) para um novo mandato, disseram fontes.
Já Marcelo Loureiro, que ocupa a vaga dos grandes consumidores e dos comercializadores, não deverá continuar no cargo. Um acordo está sendo construído para que a advogada Gerusa Magalhães assuma a cadeira.
Para a terceira vaga, da conselheira Talita Porto, dois nomes estão sendo ventilados: Rose Santos e Hélvio Guerra. Rose Santos já recebeu oficialmente o apoio de pelo menos uma associação de geração para o cargo, a Apine (Associação de Produtores Independentes de Energia Elétrica).
Diretoria ONS
Hélvio Guerra também é cotado para a diretoria-geral do ONS, no lugar de Luiz Carlos Ciocchi, cujo mandato está terminando. Ciocchi poderia ser reconduzido para uma segunda temporada à frente do operador, mas tem ligação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual foi indicado, e por isso não deve ser reconduzido.
O mandato de Guerra na ANEEL se encerra em 25 de maio e o diretor já teve seu nome cotado para assumir a presidência da PPSA (Pré-Sal Petróleo), o que acabou não se concretizando.
A assembleia geral do ONS ocorrerá no final deste mês, em 24 de abril. Além de Guerra, a diretora de Assuntos Corporativos, Elisa Bastos Silva, também está cotada para a liderança da diretoria.
Caso a diretora Elisa assuma a posição de diretora-geral, sua vaga ficaria aberta, e o superintendente de Regulação de Serviços de Distribuição da ANEEL, Carlos Mattar, está cotado para a vaga. Mattar é conterrâneo e amigo de infância do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No ONS, tanto a posição de diretor de Assuntos Corporativos quanto a de diretor-geral dependem de indicação do MME (Ministério de Minas e Energia).
Outros dois diretores do ONS terão seus mandatos expirados, mas com direito a recondução: Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com os Agentes e Assuntos Regulatórios; e Alexandre Zucarato, diretor de Planejamento.
Reestruturação CCEE
A reestruturação da CCEE, conforme o Decreto 11.835/2023, não estará pronta a tempo da assembleia geral. Portanto, a nova configuração do conselho será definida sem a criação de uma diretoria-executiva.
O decreto determina a criação de um Conselho de Administração separado da diretoria-executiva. Atualmente, existe apenas um conselho com cinco membros, dos quais quatro são oriundos do mercado, e o MME indica apenas o presidente.
Na nova estrutura, o conselho será composto por oito membros, dos quais quatro serão indicações dos agentes privados e três virão do MME. A pasta indicará o presidente do conselho, que deterá o voto de desempate.
