da Agência iNFRA
O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia) e ministro interino da pasta, Arthur Valério, pediu esclarecimentos ao diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sobre o andamento de processos da Enel São Paulo e medidas adotadas pela reguladora em resposta aos ofícios com recomendações da pasta entre 2023 e 2025. O ofício foi encaminhado na segunda-feira (12), após o despacho do presidente Lula cobrando medidas para garantir a prestação do serviço em São Paulo.
De acordo com Valério, as respostas vão subsidiar o relatório a ser elaborado pela AGU (Advocacia-Geral da União) acerca das providências adotadas pela concessionária desde a primeira interrupção relevante no fornecimento de energia. A ANEEL tem cinco dias para responder.
Além da ANEEL, o ministro interino também enviou ofício à AGU e à CGU (Controladoria-Geral da União), informando sobre o pedido de esclarecimento à reguladora.
