da Agência iNFRA
O Cides/MG (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) abriu consulta pública para o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em 13 municípios de Minas Gerais. A modelagem prevê investimentos de R$ 251 milhões e poderá beneficiar cerca de 300 mil habitantes.
O projeto é financiado com recursos do FEP – Fundo de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas, sob coordenação da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República, com assessoria técnica da Caixa Econômica Federal.
A concessão terá prazo de 30 anos e inclui coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos domiciliares, além da destinação dos resíduos de limpeza urbana dos municípios consorciados.
Também foram colocados em consulta a minuta do PIGIRS (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) e os estudos técnicos da concessão, que servirão de base para a implantação de infraestrutura regional e de um novo modelo operacional para o setor.
Entre os resultados previstos estão a implantação de unidades de triagem, o desvio anual de mais de sete mil toneladas de recicláveis, ampliação da coleta seletiva, inclusão socioprodutiva de catadores, universalização da coleta urbana e rural e eliminação da destinação de resíduos em lixões. Os custos operacionais projetados ao longo do contrato somam R$ 1,06 bilhão.
Integram o consórcio os municípios de Araguari, Campina Verde, Capinópolis, Prata e outras nove cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
A consulta pública ficará aberta até 20 de abril e duas sessões de audiência pública presencial serão realizadas em 15 de abril, em Araguari, com transmissão online, para discutir tanto o plano intermunicipal quanto a modelagem da concessão.
