Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini disse nesta terça-feira (19) que o governo está finalizando estudos sobre o impacto da isenção de tributos para o setor de data centers, previsto no programa Redata, para enviar a MP (Medida Provisória) sobre o tema ao Congresso Nacional.
“[A MP] está na boca do gol. O governo está absolutamente alinhado com isso. Tem uns detalhezinhos que a gente está fechando no orçamento do ano que vem, para que o Redata possa estar bonitinho com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o integrante da equipe econômica, ao participar do Simpósio TelComp Brasília 2025. Segundo ele, o envio da MP deve ocorrer nas “próximas semanas”.
“Cavalo selado”
No evento, Marchesini contou ainda que o governo trabalha para aprovar e sancionar a nova lei ainda em 2025. Para isso, ele disse que contou com a “boa notícia” do relator do PL (Projeto de Lei) da IA (Inteligência Artificial), deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que manifestou interesse em incorporar a MP ao texto em discussão no Congresso.
“Essa é uma forma de garantir que esse texto seja promulgado este ano. Então, estou bem confiante. Falo para todo que o Redata só faz sentido se aprovado e promulgado em 2025. Se ficar efetivamente para 2026 [não adianta]. As empresas todas estão tomando as decisões de investimento agora”, afirmou o técnico do Ministério da Fazenda. “O cavalo está passando selado agora, a gente precisa correr e montar em cima”, acrescentou.
