Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
No que chama de “carta aberta ao país”, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que reúne sindicatos do varejo de combustíveis, reagiu à onda de fiscalizações do governo nesta sexta-feira (27). A entidade fala em “discurso populista para desviar o foco da realidade dos problemas”.
Desde o início da guerra no Oriente Médio, há quase um mês, o governo federal escalou o combate ao que define como “abuso de preços”, em força tarefa que reúne Polícia Federal, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e órgãos de defesa do consumidor. O movimento, que apenas consolida uma pauta cara ao governo Lula, levou à profusão de multas, interdições e inquéritos policiais contra postos de abastecimento e distribuidoras.
Mas, segundo a Fecombustíveis, às margens do varejo, ou seja, dos postos, são da ordem dos poucos centavos e a questão do aumento do preço tem a ver com questões anteriores da cadeia às quais os empresários da ponta não têm acesso.
“A margem operacional do posto revendedor, na ponta, se resume a centavos por litro – valor que precisa sustentar toda a estrutura do negócio: folha de pagamento, encargos trabalhistas, energia, manutenção, conformidade regulatória e operação contínua. Esse dado, por si só, deveria reorientar qualquer análise séria sobre o tema. A formação de preços dos combustíveis ocorre ao longo de toda a cadeia, sendo influenciada por fatores como o mercado internacional de petróleo, taxas de câmbio, custos logísticos, políticas comerciais de distribuidoras e carga tributária. O posto revendedor, por sua natureza, não possui ingerência sobre nenhum desses elementos. O elo que menos interfere na formação de preços é, paradoxalmente, o mais exposto à pressão pública. Não se pode responsabilizar quem não define”, escreve a Fecombustíveis no documento.
“A categoria não pode escutar calada, ver os postos revendedores serem taxados de bandidos sem qualquer fundamento, usando um discurso populista para desviar o foco da realidade dos problemas”, continua em outro trecho, para, em seguida, citar “fiscalizações truculentas” que teriam finalidade midiática, mas “sem qualquer indício real de irregularidade”. Ao contrário, a Federação dos lojistas se diz favorável a fiscalizações “de forma organizada, silenciosa e respeitosa”. E afirma que “todos” sabem que os postos “não são os culpados”, mas o “elo fraco” da cadeia de combustíveis.
Não há, no documento, apontamento de culpa sobre qual dos elos anteriores da cadeia seria o principal responsável pelo aumento de preços. Desde o início da guerra, em 28 de fevereiro, o preço do diesel S10 nas bombas, ou seja, ao consumidor final, já viu o preço subir 24,3%, enquanto a gasolina encareceu 7,9% no mesmo período, mostram dados da ANP.
Governo
Em balanço da Senacom divulgado na noite de quinta-feira (26), o governo informou que já foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras desde o dia 9 de março, em todo o território nacional. No mesmo período, o levantamento feito pelo MME (Ministério de Minas e Energia) revelou que, ao todo, já foram fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.
O aperto em cima do setor de distribuição é relativamente maior: durante fiscalização nas 78 distribuidoras, informou o governo, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, da Vibra Energia, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel. Em três casos, unidades dessa mesma distribuidora, a maior do país, foram autuadas em dois estados. As empresas autuadas e agora alvos de processos administrativo pela agência são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.
Nos bastidores ou em notas pontuais, os agentes distribuidores e aqueles na ponta da cadeia têm apontado, como razão para os aumentos, repasses de altas praticadas pela Petrobras no preço do produto fornecido pela refinaria, como o aumento horizontal de 11,6% no diesel a partir de 14 de março; os repasses de fornecedores privados e importadores, que são bem maiores que os da estatal; e a dinâmica dos custos de reposição dos estoques, que se baseiam em preços correntes do mercado, inflados. Além disso, lembram que a formação dos preços de combustíveis líquidos no Brasil é livre.
“O varejo de combustíveis representa o último elo de uma cadeia altamente estruturada, que envolve produção, refino, importação e distribuição. Diferentemente desses segmentos, o setor revendedor é pulverizado, competitivo e opera com margens reduzidas, conforme dados públicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, insiste a Fecombustíveis na carta.
