Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na quarta-feira (9) já ter combinado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que os recursos provenientes das repactuações contratuais de ferrovias fiquem no setor e sejam transformados em investimento direto.
Renan trabalha com a expectativa de um montante que pode totalizar R$ 25 bilhões, resultado de renegociações contratuais sobre as malhas da Vale, Rumo e MRS Logística. O uso desses recursos, que ao fim das negociações tem ficado abaixo das expectativas originais do ministério, no entanto, ainda tem pontas soltas que precisam ser definidas para que o governo realmente consiga aplicar o dinheiro em projetos prioritários do chamado Plano Nacional de Ferrovias.
A conta de Renan exclui os recursos que podem advir de uma renovação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI Logística, cuja repactuação ainda é tratada entre o Ministério dos Transportes e a concessionária. A negociação sobre a Malha Sudeste, concedida à MRS, por exemplo, é outro ponto de incerteza, dado que o caso ainda não teve uma definição no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União).
“Já está combinado [com Haddad]. Ele, inclusive, já retirou do orçamento esse recurso”, disse o ministro ao participar do evento “Logística no Brasil”, realizado em Brasília. O comentário foi feito em referência à decisão da equipe econômica de retirar do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas a projeção de entrada de recursos com outorga de concessão de ferrovias neste ano. Com isso, pelo menos na fotografia do orçamento em maio, a Fazenda deixou de contar com o montante para cumprir a meta fiscal.
Essa medida isolada, no entanto, não garante que os recursos, assim que forem pagos pelas concessionárias, não entrem no caixa do governo e acabem direcionados a outros fins. Isso porque o ministério ainda aguarda uma resposta do TCU sobre o instrumento que poderá ser usado para viabilizar o uso desse dinheiro sem que ele fique amarrado às regras fiscais.
“Em orçamento, a gente espera algo com recursos do Tesouro, aproximadamente de R$ 2 bilhões, R$ 2,5 bilhões/ano. Mas a gente tem os recursos que nós recuperamos das renovações antecipadas que tinham sido feitas no governo passado, muito baratas, e foram revistas em entendimento com as companhias”, completou Renan.
Leilões
No evento, Renan estimou que a EF-118 deve ir a leilão até dezembro deste ano. Perguntado sobre haver uma descrença do setor em relação ao andamento do Plano Nacional de Ferrovias, que acabou sendo fatiado em projetos prioritários, o ministro disse que houve a mesma descrença no setor de rodovias, quando o governo anunciou que iria realizar o maior ciclo de investimentos de leilões de concessão rodoviária do país.
“É óbvio que o mercado inteiro ainda não conhece o projeto. A gente agora está fazendo audiências públicas e vai publicar os editais. Então, a gente acredita que dá para fazer a Estrada de Ferro 118. A gente acredita que dá para levar a leilão também o Corredor Fiol, que a gente está chamando de Ferrovia Leste-Oeste no governo”, afirmou.
Os contratos da Vale referentes à EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e à EFC (Estrada de Ferro Carajás), citados também pelo ministro, estão sendo negociados no TCU. O contrato da Transnordestina foi admitido na SecexConsenso, mas a corte ainda não iniciou as tratativas.
FCA
Sobre as negociações da FCA, a Agência iNFRA apurou que o governo ainda está em tratativa com a VLI, especialmente sobre o trecho Aratu-Campo Formoso, mas uma fonte classificou que as conversas caminham bem.
Durante as tratativas, a pasta tocou paralelamente estudos para a relicitação da ferrovia. Embora integrantes do governo digam que as duas opções continuam abertas, um diagnóstico já feito é de que não haveria grande vantagem em realizar um novo leilão em relação às propostas mais recentes de repactuação apresentadas pela concessionária. Recentemente, o ministério disse esperar que a negociação seja resolvida até agosto.
