Dimmi Amora, da Agência iNFRA*
O governo de São Paulo trabalha numa rodada de concessões de saneamento básico e de resíduos sólidos para o ano de 2025, com capacidade de gerar mais de R$ 30 bilhões de investimentos.
A informação foi dada pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo de São Paulo, Natália Resende, em sua participação na última terça-feira (12) no 9º Encontro Nacional das Águas, evento promovido pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).
“Já temos municípios âncoras e vamos intensificar as negociações a partir de agora”, disse a secretária.
A secretária explicou que o projeto, denominado UniversalizaSP, deve começar a avançar com mais velocidade agora, com a definição dos novos prefeitos em cerca de 250 cidades que não estão sob gestão da Sabesp. A ideia é formar novos blocos de concessão com cidades-polo que possam suportar concessões com outras de menor porte.
“A ideia é criar esses clusters e ter escala para as concessões”, disse Natália à Agência iNFRA, citando conversas avançadas com as cidades de Bauru e Piracicaba para serem os polos de novos projetos de parceria.
Esse modelo tem sido desafiador, visto que os governantes nas cidades de maior porte têm se mostrado avessos à ideia de subsidiar o saneamento nas outras. Mas, segundo Natália, há um trabalho de convencimento no sentido de manter uma racionalidade na concessão que possa fazer com que ela seja atrativa.
E, também, mostrar que há reflexos do saneamento nas bacias e regiões que precisam ser considerados. Ela lembrou que, no caso da Sabesp, a cidade de São Paulo era a maior geradora de receita, mas havia conexões com outras para a captação de água e o uso de estações de tratamento de esgoto.
“Será que é eficiente para a resiliência hídrica concessões isoladas, num município só?”, perguntou durante sua fala.
Investimentos no setor e modicidade
No processo de adesão dos municípios à privatização da Sabesp, o diálogo resultou em 371 adesões de 375 possíveis, disse a secretária. Natália defendeu que o modelo de fazer em clusters as concessões é o que se mostra o mais adequado para avançar com os investimentos para a universalização.
Somente nos municípios fora da área da Sabesp, ela estima em mais de R$ 30 bilhões os investimentos necessários para a universalização, que segundo Natália precisam levar em consideração escalas adequadas para que seja possível financiar os projetos. Ela defendeu também que a geração de valor dessas concessões ao setor privado converta-se em mais investimentos no saneamento e em modicidade das tarifas.
Concessões de resíduos sólidos
O modelo de clusters também será apresentado para unificar regiões para a realização de projetos de concessão para o tratamento de resíduos sólidos, num programa que a secretaria está estruturando para também ampliar a utilização do biometano como fonte de energia.
Natália lembrou que somente os custos desses aterros representam algo na faixa dos R$ 6 bilhões anuais no estado. Segundo ela, os modelos de parceria para esse setor podem ser regulados pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo), que já regula algumas concessões do tipo.
* O jornalista viajou a convite da Abcon Sindcon.
