da Agência iNFRA
O governo deve lançar um conjunto de iniciativas para ampliar e melhorar a mão de obra para a aviação civil, visando o processo de universalização do atendimento do setor.
Chamado de Asas Para Todos, o programa tem como uma das diretrizes a formação de novos pilotos em regiões fora dos grandes centros e também para a população feminina. Vinte bolsas para a formação de pilotos com a Universidade do Semiárido serão anunciadas imediatamente. Outras 40 bolsas no Pronatec serão ofertadas para a formação de mecânicos de aviação.
Os detalhes do programa foram anunciados pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, e pelo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Pereira, durante o evento “ESG – Práticas e Desafios no Setor Público“, realizado na última quarta-feira (28).
O eixo de treinamento também vai envolver, segundo Pereira, o Sistema S, onde serão buscadas parcerias para que seja ampliada a mão de obra para o chamado ground handling, os prestadores de serviço aeroportuários, que também precisam de maior quantidade de pessoal treinado para suportar o crescimento da aviação.
Pereira lembrou que o Brasil estacionou o número de passageiros em 120 milhões ao ano, mas que a ideia é crescer. Para isso, é preciso ampliar a mão de obra e buscar trabalhadores de novas classes e gêneros. Pelos números da agência, somente 2% dos pilotos são mulheres no país.
Capacitação para receber novos passageiros
Por isso, há um eixo específico do programa que cuidará da inclusão de gênero. Outro eixo é buscar treinamento para a inclusão social de passageiros na aviação, também voltado para a recepção de pessoas que nunca voaram ou têm dificuldades para voar.
“Às vezes o setor aéreo não está acostumado a lidar com um público de mais baixa renda ou também com público que precisa de tratamento especial devido à mobilidade. Esse eixo está muito focado nessa parte. Vamos capacitar de três a quatro mil profissionais no setor com temas como acessibilidade, letramento racial, como tratar bem o indivíduo”, explicou Pereira.
Mariana afirmou que o programa seria lançado na última semana, mas que o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, foi chamado para a viagem do presidente à Guiana. Os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos vão participar da iniciativa.
FNAC mais parecido com o FMM
O Ministério de Portos e Aeroportos também está trabalhando em uma proposta para que o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) possa se transformar num fundo financeiro, o que o retiraria das hipóteses de contingenciamento do orçamento da União.
A informação foi dada pela secretária-executiva Mariana Pescatori durante evento realizado na ANAC. Segundo ela, a ideia é que o FNAC possa ser mais parecido com o FMM (Fundo da Marinha Mercante) e assim ajude no financiamento do setor aéreo e aeroportuário.
Segundo a secretária, essa é uma ação de longo prazo para apoiar o setor aéreo, já que depende de mudança legislativa. O FNAC é um fundo orçamentário, sujeito aos bloqueios e contingenciamentos previstos na Lei Orçamentária Anual. Já o FMM é um fundo financeiro e, por isso, não sofre bloqueios do orçamento.
Desde que foi criado, o fundo arrecadou, basicamente com o pagamento de outorgas pelas concessões aeroportuárias, R$ 53 bilhões. Mas até hoje só foram empenhados R$ 7 bilhões, ou menos de 15%. Para 2024, o orçamento de despesa (o que ele pode gastar) do FNAC é de apenas R$ 512 milhões, de acordo com dados do ministério informados à Agência iNFRA.
Fundo garantidor
Pescatori informou que a pasta segue trabalhando com outras áreas do governo para que, mais imediatamente, o FNAC possa servir como garantidor para financiamentos às empresas do setor aéreo, como forma de reduzir as dívidas das companhias e tornar os financiamentos mais acessíveis.
Segundo ela, também é necessária uma alteração legal pontual, o que pode ser mais rápido. De acordo com Pescatori, o ministro Silvio Costa Filho segue empenhado em anunciar uma ação nessa área e defendeu que o apoio emergencial ao setor é necessário devido aos efeitos da Covid-19 sobre as empresas.
“A situação é preocupante [das aéreas]. A gente pretende pensar, em mais longo prazo, além de fundo garantidor, [para elas] poderem estar saudáveis para prestar um bom serviço, a gente pensar em trazer o FNAC muito mais próximo do FMM”, disse Pescatori.
