Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo vai manter o calendário de leilões previsto para 2025 e que a iniciativa privada “precisa se organizar para competir”. A afirmação foi feita após o leilão da BR-364/RO, realizado na última quinta-feira (27), na B3, em São Paulo.
Renan afirmou que o governo acatou parte das sugestões do mercado, ampliando de 30 para 100 dias o período entre a publicação do edital e a realização do leilão, mudança que permite às empresas maior tempo para estudar as concessões.
“Nós não vamos adiar a agenda. A agenda é pública. Ela é garantida no edital, então não adianta solicitar à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], ao Ministério dos Transportes, adiamento de edital para participar de leilão”, disse o ministro. Segundo ele, houve “alguns pedidos” de adiamento do leilão da BR-364/RO para que houvesse a entrada de outros concorrentes.
No caso do trecho, também chamado de Rota Agro Norte, houve pedidos de adiamento de dois grupos de empresas que se mostraram interessados no ativo. Mas, alegando pouco tempo, pelo menos um deles optou por focar esforços no leilão de seis lotes de concessões rodoviárias do governo do Mato Grosso, que vai a leilão em março, segundo apurou a Agência iNFRA.
Em evento realizado nesta semana em São Paulo, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, defendeu que seja iniciada uma interlocução com os governos subnacionais para que seja possível ter uma carteira mais unificada de concessões na área de rodovias.
A estimativa da B3 é que neste ano possa haver até 31 leilões desse setor. George defendeu que é importante para o país, especialmente para ter relevância junto a grandes investidores externos, ter uma carteira robusta de projetos. Mas que uma melhor organização poderá trazer mais investidores.
Consórcio inédito
O consórcio 4UM-Opportunity, formado por acionistas de quatro grupos empresariais ligados ao setor de infraestrutura – Aterpa, J. Malucelli, Carioca Engenharia e Sempa Construções – e o banco de investimento foi o único proponente do certame, oferecendo desconto de 0,05% sobre a tarifa básica de pedágio.
O grupo vai administrar, pelo prazo de 30 anos, a concessão de 686,7 quilômetros da Rota Agro Norte. Somando previsão de investimentos (capex) de R$ 6,35 bilhões e despesas operacionais (opex) de R$ 3,88 bilhões, o projeto vai movimentar aporte de R$ 10,23 bilhões.
O trecho licitado liga a cidade de Vilhena, na fronteira com o Mato Grosso, a Porto Velho, passando por cidades como Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes. Segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estruturador do projeto, o trecho é estratégico por conectar a produção do agronegócio do Mato Grosso aos terminais portuários do rio Madeira, no Corredor Logístico Norte. O trecho é considerado o principal corredor logístico para escoamento de cargas como soja, milho, combustíveis, óleos minerais e produtos derivados.
Diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Nelson Barbosa ressaltou, após o leilão, que essa é a primeira concessão rodoviária do estado de Rondônia. “Vai ajudar bastante na economia, no escoamento da safra para a hidrovia do Rio Madeira, e vai melhorar a segurança da população que vive em torno da rodovia”, afirmou.
A jornalistas, Renan Filho reiterou a meta de 15 concessões em 2025 e disse que a pasta tem agenda publicada de oito leilões para os próximos meses. Perguntado sobre a participação de um único proponente, o ministro afirmou que nos últimos leilões o governo tem atraído novos players para as concessões rodoviárias, investimento internacional, como o da francesa Vinci Highways que venceu leilão da Rota dos Cristais, e recursos de fundos soberanos da Arábia Saudita e Singapura. O ministro também destacou que os últimos 10 leilões realizados tiveram oito vencedores diferentes.
Sobre os leilões da BR-040/495MG/RJ e da Ponte Internacional de São Borja e de Santo Tomé, que conecta Brasil e Argentina, ele disse esperar por leilões exitosos. “Expectativa boa, nós teremos concorrência. A Concer é um trecho super tradicional no Brasil”, disse.
Presente ao leilão na B3, o diretor-geral substituto da ANTT, Guilherme Sampaio, afirmou que o leilão da BR-364/RO foi o primeiro de uma sequência de 15 a serem realizados neste ano. Ele destacou a entrada, após algumas tentativas, do banco Opportunity como novo player do setor e afirmou que, além de ser um projeto carbono zero, o ativo é exemplo de integração multimodal, combinando integração entre os transportes rodoviário e aquaviário.
Atualização monetária
Em entrevista à CNN, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que está em elaboração uma portaria para revisão dos indicadores que são usados nos contratos de concessão para atualização monetária. A estimativa é que a portaria seja publicada até março.
