Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (11) que o governo sinalizou que apresentará uma proposta ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. Caso a alternativa não seja endereçada, o senador avalia que o clima no colegiado é para a aprovação do projeto.
“Vou esperar. Isso é uma casa de diálogo, de entendimento. Se o decreto estiver de acordo com a lei, não há necessidade de votar o PDL. Agora, enquanto o decreto estiver afrontando a lei, a lei diz uma coisa, o decreto vem e coloca uma régua mais baixa que a lei, aí não dá”, disse à Agência iNFRA.
