Gabriela Vilaça e Amanda Pupo, da Agência iNFRA
Com o leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná, arrematado pelo consórcio formado por EPR e Perfin, o Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (23) uma série de quatro semanas seguidas de licitações rodoviárias. Para 2026, último ano do terceiro mandato de Lula, a pasta espera fazer mais 14 leilões – boa parte são certames simplificados de concessões repactuadas.
De janeiro a abril, a expectativa é de que três desses contratos sejam ofertados na B3, em São Paulo: da ViaBrasil (BR-163/MT/PA), da Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), e do último trecho que restará da atual concessão da Concebra, o da BR-060/GO/DF.
Outros dois projetos que devem ser licitados no primeiro semestre do próximo ano, marcado pelo calendário eleitoral em sua segunda metade, são da Rota 2 de Julho (BRs-324 e 116/BA) e da Rota dos Sertões (BR-116/324/BA/PE). Apesar das eleições em outubro, o Ministério dos Transportes avalia que as licitações continuarão ocorrendo normalmente no segundo semestre.
Mais repactuações que podem ir a leilão no próximo ano são outros dois ativos da Arteris, a Autopista Litoral Sul, atualmente em negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), e a Autopista Planalto Sul, cujo pedido de solução consensual ainda vai chegar à corte de contas.
Já para o calendário restante deste ano, no próximo dia 30, será a vez do Lote 5 das estradas paranaenses, cuja expectativa é que tenha concorrência maior que a do leilão desta quinta-feira. Depois desse, haverá o da Rota Sertaneja (BR-153/262/GO/MG), em 6 de novembro, e do contrato repactuado da Autopista Fluminense (BR-101/RJ, hoje sob gestão da Arteris), que passará por um processo competitivo simplificado no dia 11 do próximo mês.
O cronograma de leilões de 2025 se encerra em 11 de dezembro, com o certame simplificado do novo contrato da Autopista Fernão Dias, também da Arteris – que pode ter disputa entre três grupos (Motiva, EPR e Via Appia) e a atual concessionária. Para o Lote 5 das rodovias do Paraná o governo também tem expectativa de concorrência mais forte, com quatro ou cinco grupos interessados.
Disputado por quatro participantes, o leilão desta quinta-feira foi marcado por um desconto relevante na tarifa de pedágio, de 21,30%, ofertado pelo Consórcio Infraestrutura PR (formado pelas empresas EPR e Perfin). Além da vencedora, participaram do certame mais três empresas: o grupo Reune Rodovias Holding S.A (Pátria), a Motiva (antiga CCR) e a Mota-Engil.
O consórcio saiu vencedor após a etapa de lances por viva-voz contra a Reune Rodovias, que deu oferta de 21,20%. Inicialmente, a EPR havia proposto um deságio de 18,52%, mas ampliou seu lance para 21,30%, sem nova disputa pela Reune.
Melhorias previstas
Este é o quinto bloco de rodovias do Paraná que foi a leilão. A EPR já havia levado os lotes 2 e 6; a gestora de investimentos Pátria arrematou o lote 1, e a Motiva o lote 3.
O trecho do Lote 4 liga os municípios de Cornélio Procópio a Guaíra e Maringá a Nova Londrina. Entre as principais obras previstas estão 231,96 quilômetros de duplicações, com destaque para a PR-323, entre Maringá e Guaíra, que terá mais de 150 quilômetros duplicados. Quatro contornos também estão no pacote: Londrina (norte), Maringá (sul), Nova Londrina e Itaúna do Sul.
A previsão de investimentos nos 627 quilômetros do ativo é da ordem de R$ 10,8 bilhões (capex) pelo prazo de 30 anos. O governador do Paraná, Ratinho Junior, disse que “o modelo deu certo”, diante do histórico delicado de tarifas de pedágio no estado.
“Fizemos a proposta de juntar rodovias estaduais e federais para que pudéssemos ter um grande pacote de concessões e atrair grandes grupos, e deu certo. Nos 24 anos de contrato passado, foram R$ 7 bilhões em investimentos. Nesses seis novos lotes, teremos R$ 7 bilhões sendo investidos por ano, além de 1.800 km de duplicações”, afirmou.
Expectativa de concorrência com pipeline acabando
Em discurso e entrevista após o leilão, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo entregará, em quatro anos, um volume de leilões maior do que o já realizado desde o início do programa de concessões de rodovias no Brasil, em 1998. Segundo ele, já foram 18 leilões rodoviários. Serão mais quatro até o final do ano e outros 14 em 2026, somando 36 trechos concedidos. “Isso é muito significativo e demonstra o furor que vivemos”, disse.
Renan também indicou otimismo com as próximas disputas. Em sua avaliação, as concessionárias vão entrar com mais força nas concorrências porque sabem que o pipeline “vai acabar” – referindo-se ao esgotamento de projetos de concessões tradicionais, que se viabilizam sem aportes da União.
“Sabe o que vai acontecer nos próximos leilões? Mais competição. Porque está todo mundo sabendo que vai acabar o pipeline. E quando acabar, não tem pipeline no mundo que reúna segurança jurídica, transparência e rentabilidade para o investidor privado, aliado à redução de custos para o cidadão. Vamos ter ainda mais competidores”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, dos 18 leilões já realizados, foram 14 diferentes vencedores. “Com o leilão de hoje, atingimos a marca de R$ 200 bilhões em investimentos privados contratados no Brasil neste ciclo, considerando apenas as concessões rodoviárias. É o maior pipeline de concessões rodoviárias do mundo”, disse.
