da Agência iNFRA
A Malha Oeste de Ferrovias deverá ser dividida em dois projetos, um para atender a região do Mato Grosso do Sul se conectando com a hidrovia do Rio Paraguai, e outro para conectar o estado à malha ferroviária em São Paulo.
As renovações antecipadas de dois trechos ferroviários, parte da malha antiga da Ferrovia Transnordestina e a FTC (Ferrovia Tereza Cristina), e a retomada dos investimentos no projeto da Nova Transnordestina em Pernambuco também estão entre as prioridades para o setor.
A informação é do secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência, Marcus Cavalcanti, dada à Agência iNFRA, após o recente leilão de concessão de terminais portuários, destacando que a retomada desses investimentos são essenciais para o país.
A Malha Oeste teve a consulta pública lançada para uma nova concessão porque o governo anterior entendeu que a renovação antecipada seria inviável. As audiências públicas mostraram muitas divergências sobre o projeto apresentado, que previa o abandono de parte dos trechos, como um ramal ligando a ferrovia a Ponta Porã (MS).
Na audiência, surgiu o pedido para que a malha fosse dividida em duas, uma para atender a demandas específicas para a região de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em direção ao rio Paraguai, para que fosse utilizada a hidrovia local. E outro trecho para ser utilizado para levar cargas em direção à São Paulo.
Esse projeto ganhou força porque a concessionária Rumo, que queria devolver o trecho, mostrou interesse numa repactuação para operar o trecho que se liga à hidrovia e devolver a outra parte. Se essa negociação se concretizar, ela seria feita por intermédio da Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União).
Já a malha que seria devolvida pela concessionária atual tem interesse especialmente para as empresas que têm fábrica de celulose no estado para transportar os produtos. Duas delas, a Eldorado e a Suzano, pediram em 2021, quando o governo abriu a possibilidade de construção de ferrovias privadas, autorização para a construção de trechos na região.
A ideia agora é que os trechos devolvidos da Malha Oeste possam ser passados para essas empresas, que inclusive negociam fazer um projeto único, dentro do modelo de chamamento público criado na nova lei de ferrovias para que trechos já existentes de ferrovias possam ser operados por novas empresas.
“A gente teria uma carga do Mato Grosso do Sul saindo para a Malha Paulista e o trecho chegando na hidrovia”, explicou o secretário, indicando que parte dos trechos devolvidos também podem ser repassados para transporte de passageiros em algumas regiões.
Devolução da antiga Transnordestina
No caso da malha antiga da Transnordestina, que nesta semana foi qualificada pelo PPI para renovação antecipada, tem algumas semelhanças com esse modelo. A concessionária, do grupo CSN, solicitou manter a operação da antiga malha apenas num trecho que liga o porto de Itaqui, no Maranhão, ao Ceará. É no Ceará que a empresa está construindo a chamada Nova Transnordestina, que segue em direção ao Piauí.
Para isso, no entanto, é necessário fazer um processo de encontro de contas entre o que a empresa tem a indenizar ao estado por descumprimentos e multas do contrato e o que tem a receber pelos investimentos devolvidos, no caso a Nova Transnordestina em Pernambuco, o que está em andamento pela Infra S.A.
Segundo Cavalcanti, na discussão dos trechos devolvidos, já há um padrão criado dentro da Secex Consenso do TCU, que foi criado num acordo para a devolução de um trecho de uma de suas ferrovias. Mas também há problemas com trechos destruídos por fortes chuvas e trechos compartilhados com a Nova Transnordestina.
“Ainda temos um debate a fazer nesse processo para discutirmos como a gente avança”, informou o secretário.
Transnordestina em Pernambuco
Já na parte devolvida pela atual concessionária da Nova Transnordestina em Pernambuco (trecho ligando Petrolina ao porto de Suape), nesta semana deverá ser anunciada a contratação dos primeiros projetos para a realização das obras para a continuidade do projeto com recursos públicos.
Segundo o secretário, a ideia é seguir a construção do trecho pernambucano devolvido pela concessionária com obras públicas até que ele fique viável para ser feita uma concessão. Há desafios, segundo ele, como as desapropriações próximas ao porto, mas Cavalcanti disse que é uma decisão do presidente Lula fazer.
“Ele diz que tem 30 anos que isso começou, fez tanta reunião, voltou pro governo e ainda não está pronta. Vamos trabalhar, enfrentar e concluir”, disse Cavalcanti.
FTC e Malha Sul
Em relação à FTC, que é uma ferrovia para transporte de carvão em Santa Catarina, o secretário informou que o processo tem alguma garantia porque há uma legislação federal mantendo a carga dessa ferrovia em operação, o que pode viabilizar a renovação.
Já a Malha Sul, operada pela Rumo, cada vez mais está se dirigindo para que seja licitada novamente. A concessão foi qualificada para renovação antecipada junto com as que já tiveram renovações concluídas ou estão em processo de audiência pública.
No entanto, desde o início das negociações com os governos locais e federal, as divergências entre o que a concessionária apresenta e o que é o desejo da sociedade local são muito grandes. Recentes danos na estrutura com as chuvas na região neste ano deixaram o projeto ainda mais difícil.
A tendência é que a malha seja dividida para ser licitada em novos trechos mais viáveis e que tenha a maior parte devolvida. A Infra S.A., que é a estatal estruturadora de projetos do Ministério dos Transportes, tem estudos em andamento para licitar novamente todas as malhas, inclusive as que estão em processo de renovação.
