Marília Sena, da Agência iNFRA
A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é de que ocorra ainda em 2025.
Nas últimas semanas, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, esteve no Ministério de Portos e Aeroportos para ouvir a comitiva do ministro Silvio Costa Filho sobre a importância da hidrovia do rio Madeira. Na ocasião, Rocha indicou a possibilidade do apoio desse consórcio, que ao longo dos anos tem aumentado seu peso político.
A hidrovia do Madeira estava prevista como a primeira concessão hidroviária do país. O estudo para conceder ao setor privado o trecho de cerca de mil quilômetros entre Porto Velho (RO) e Itaquatiara (AM) foi concluído e aprovado na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em junho do ano passado.
Conforme mostrou reportagem da Agência iNFRA, a abertura da consulta pública para avaliação dos estudos, etapa necessária para o leilão, foi barrada pela atuação da bancada do Norte no Congresso Nacional, em articulação atribuída ao senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Por isso, a concessão da Hidrovia do Paraguai agora é a mais adiantada. A segunda audiência pública presencial foi marcada para dia 10 de abril no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, em Corumbá (MS). A sessão será híbrida e transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube.
A primeira audiência pública da concessão aconteceu no dia 6 de fevereiro, na sede da autarquia. Na ocasião, os contribuintes demonstraram preocupações com a preservação do meio ambiente.
Essa etapa de contribuições precisa ser fechada com um relatório final, que é aprovado na agência e no ministério, para ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União). Depois dessa aprovação, o edital pode ser publicado para a realização do leilão. Raramente essas etapas são cumpridas em menos de oito meses, o que projeta o leilão para os últimos dias de 2025.
Projeto em andamento, diz secretário
De acordo com o secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, o projeto da hidrovia do Madeira segue em andamento, com a realização de uma coleta de subsídios já concluída. Essa coleta é uma espécie de prévia da audiência pública oficial, que é um ato formal que precisará ser feito, mas que pode ser acelerado com essa coleta de subsídios.
Apresentações a parlamentares e líderes locais também têm tentado reduzir a resistência ao projeto, que no começo enfrentou dificuldades, como notícias de cobranças a tipos de embarcações que estarão isentas e perspectivas de tarifas muito maiores do que as previstas em leilão.
Durante uma reunião no ministério, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) expressou interesse em participar do financiamento do projeto, conforme informou o próprio secretário. Dino Antunes também destacou que o banco já está conduzindo os estudos para duas outras concessões hidroviárias: a do Tapajós e a do Tocantins.
O secretário acredita que outro fator que vai ajudar a destravar a concessão do rio Madeira é o leilão da hidrovia do rio Paraguai, ao atrair o interesse do setor privado e tranquilizar o setor público em relação aos investimentos e custos. “Tenho muita confiança, especialmente porque, ao avançarmos com o Paraguai, começamos a criar um cenário similar ao das concessões aeroportuárias”, afirmou.
Atrasos nas contribuições
Dino destacou que um dos problemas para acelerar os processos de concessão tem sido a demora na entrega das contribuições nas audiências públicas. Segundo ele, muitos usuários deixam para submeter suas sugestões no último dia, o que prejudica o cronograma das concessões. Para ele, é fundamental que as sugestões sejam enviadas com antecedência para facilitar a comunicação e o processo de avaliação.
“Quando as contribuições chegam com antecedência, dá para responder a tempo e estabelecer um diálogo mais eficiente”, afirmou. “O atraso atrapalha o cronograma, porque, embora todas as sugestões sejam avaliadas, se já estivéssemos recebendo desde o início, o trabalho já teria começado”, explicou Dino.
Ele também ressaltou que quanto mais cedo as contribuições forem recebidas, mais rápido a equipe poderá avaliá-las e internalizá-las. “A audiência pública precisa ser um momento em que, efetivamente, possamos escutar e processar essas contribuições”, concluiu o secretário.
