da Agência iNFRA
O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) afirmou que considera legítimas as ações de fiscalização para coibir práticas abusivas na comercialização de combustíveis, mas defendeu que eventuais punições, como multas e interdições, sejam aplicadas apenas com base em análise técnica detalhada e garantia de segurança jurídica.
Em nota, o instituto alertou que medidas punitivas sem avaliação adequada da cadeia de formação de preços podem gerar distorções e afetar decisões dos agentes econômicos.
Segundo o IBP, a formação de preços no mercado brasileiro é influenciada por fatores como cotações internacionais, variação cambial, custos logísticos e reposição de estoques, especialmente em um cenário de volatilidade externa. No caso do diesel, o abastecimento combina produção nacional e cerca de 27% de importações, o que amplia a sensibilidade aos preços globais.
A entidade também destacou que o preço final ao consumidor não reflete apenas o diesel fóssil, já que o combustível contém 15% de biodiesel, o que impede a transmissão linear de custos ou mudanças tributárias.
Para o instituto, a atuação do poder público deve preservar o direito de defesa dos agentes e considerar a dinâmica do setor, evitando classificar como irregular variações que decorrem do próprio funcionamento do mercado.
