da Agência iNFRA
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, durante participação no programa Infra em Pauta, que a mudança para um novo tipo de aeroporto e a pandemia devem alterar o perfil dos participantes da rodada de leilão de aeroportos nesta semana. Devem entrar empresas que não são operadores tradicionais, como fundos de investimentos, já que não há mais exigência de que um operador aeroportuário com experiência seja sócio da concessionária.
Outro fator de atração, de acordo com Tarcísio, foi reduzir o espaço para a discricionariedade da agência reguladora na fixação dos parâmetros de reajustes tarifários. Segundo ele, a próxima rodada está com os estudos em andamento dentro do prazo. Tarcísio também confirmou os estudos para PPPs (parcerias público-privadas) em aeroportos regionais.
Confiança na Fiol
Sobre a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), o ministro afirmou que o governo segue confiante de que terá ao menos um interessado na concessão, no caso a empresa que explora minério de ferro em Caetité (BA), a Bamin.
Segundo ele, o risco do projeto (a mina deve terminar a exploração antes do fim da concessão) tornou-se uma oportunidade no momento devido aos altos valores do minério no mercado internacional. E, depois disso, haverá a ligação desse trecho com outra concessão já em estudos, que ligará Caetité até a região produtora de grãos no Mato Grosso.
“Já estamos pensando em como trazer as cargas do agronegócio para que a gente utilize a capacidade excedente que temos no primeiro trecho”, disse Freitas.
Sobre os planos ferroviários, Tarcísio garantiu que haverá investimento na malha ferroviária para ligar o Porto do Açu (RJ) às ferrovias do Espírito Santo. Também garantiu para maio o início da construção da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) pela Vale, a partir do investimento cruzado.
“As desapropriações estão ganhando corpo e é provável que em maio já teremos a primeira frente de obra liberada”, disse o ministro.
Novo player em terminais de líquidos
Já sobre os terminais de líquidos em Itaqui (MA) e um terminal de carga geral em Pelotas (RS), o ministro lembrou que em alguns tipos de carga há uma tendência de verticalização para o de Pelotas, mas que tem esperança de entrada de pelo menos uma empresa que hoje não opera a distribuição de combustíveis nas disputas no Maranhão.
Sobre as desestatizações portuárias, Freitas indicou que os modelos devem ser pensados de forma diferentes para cada autoridade portuária que for desestatizada no país.
“Talvez não exista o melhor modelo ou modelo único. Cada porte de porto, vou ter mais ou menos restrição de acesso ao operador portuário exercer o papel de autoridade portuária”, explicou o ministro, citando que em Itajaí, por exemplo, não faz sentido ter qualquer restrição. “A solução para o Espírito Santo será diferente da que vamos dar para Santos”, onde o ministro disse que a “trava” vai ser maior.
O ministro afirmou ainda que está “caminhando bem” para um entendimento entre os diversos órgãos regulatórios do país sobre o caso da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), uma taxa que incide sobre movimentação de contêineres em terminais portuários com acesso aos navios.
No momento, órgãos de regulação do Estado estão em conflito sobre a cobrança ou não dessa taxa. Segundo ele, a ideia é seguir no modelo de liberdade de preços.
Alguns dos principais trechos do programa Infra em Pauta:
Abertura. Ministro explica o nome Infra Week. Neste link.
Aeroportos: novos tipos de players no leilão. Neste link.
Aeroportos: PPPs de aviação regional. Neste link.
Fiol: “A gente não é mineiro, mas gosta de trem”. Histórico das ferrovias. Neste link.
Fiol: risco para o projeto que virou oportunidade. Neste link.
Desestatização portuária: as diferentes modelagens para cada porto. Neste link.
Números da Infra Week e futuros leilões. Neste link.
Sobre a importância da boa estruturação de projetos para concessões. Neste link.
Sobre a importância das ações durante a pandemia nos contratos de concessão e sobre “quebrar o martelo” da B3. Neste link.
